27 de ago de 2018

Alckmin gastou R$ 28 milhões da Educação em 4 anos com jornais e revistas


Em seu mandato como governador de São Paulo de 2011 a 2014, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, gastou R$ 28 milhões do orçamento estadual voltado para a Educação comprando sem licitação milhares de exemplares das revistas e jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, Veja (Editora Abril), IstoÉ (Editora Três) e Época (Editora Globo).

As compras fazem parte de um programa de formação de docentes. No mesmo período, o Estado derrubou o valor global investido na formação de seus professores em 67,8%. Já o montante consumido anualmente com os jornais não teve qualquer queda.

De 2012 a 2015, de acordo com dados publicados pela Secretaria de Educação e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o recurso anual destinado ao treinamento dos docentes caiu de R$ 86,9 milhões para R$ 28,9 milhões. Já as compras de exemplares de periódicos não só não caíram como foram renovadas. Em novembro de 2015, só com a Folha e o Estadão, foram contratadas as compras de milhares de edições impressas diárias até 2017, a um custo adicional de R$ 6 milhões.

Como consta no “Relatório de Gestão 2011-2014”, da Secretaria de Educação, em seu mandato de 2011 a 2014, Alckmin gastou em dinheiro da Educação com as grandes empresas da mídia um valor de, no mínimo, R$ 28 milhões.

Para tanto, o governo fez uso do programa “Salas de Leitura”, voltado para a formação de docentes. É que os jornais e revistas seriam deixados em salas de professores de escolas da rede pública, para incentivar a leitura.

Assim, só em 2013, o Estado comprou 5.200 assinaturas do Estadão por R$ 1.554.800; outras 5.200 assinaturas da Folha pelo mesmo valor; e 5.200 assinaturas da Veja por R$ 669.240, perfazendo R$ 3,8 milhões.

Segundo o relatório – compilado pela Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação (FDE) – que administra o “Salas de Leitura” -, também “participam do programa” as revistas IstoÉ e Época.

A justificativa para as compras, conforme o documento oficial: “A FDE é responsável pela distribuição às escolas estaduais dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo e das revistas Veja, IstoÉ e Época, com investimento de R$ 28 milhões, para formação e informação dos educadores.”

Já a explicação para ter feito a compra sem licitação é a de que tais produtos jornalísticos são únicos, não haveria no mercado concorrentes que pudessem resultar no mesmo objetivo buscado pelo Estado, qual seja, “formar e informar os educadores”.

O governo não informa, porém, por que tomou a decisão pela compra de tais publicações sem antes consultar a opinião dos próprios educadores que deveriam ser formados e informados pelos veículos escolhidos pelo Estado.

Cai investimento em formação de professores, mas não dinheiro para a imprensa

Assim, ao mesmo tempo em que tentava formar professores comprando exemplares da Veja e do Estadão, o governo Geraldo Alckmin derrubou o valor investido na formação dos docentes em 67,8%.

O próprio Estadão publicou reportagem sobre a derrubada no investimento em formação de professores promovida por Alckmin. Foi no dia 13 de julho de 2016. O título: “Estado de São Paulo reduz gasto para formar professores”. Todos os números da queda de 67,8% nos investimentos de formação dos docentes estão lá.

O que não consta na reportagem do jornal é a informação publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de novembro de 2015, na página 42.


Quer dizer: enquanto reduzia para menos da metade seu investimento na formação de professores da rede pública estadual, o governo Alckmin estendia a até, pelo menos, 2017 seus gastos comprando edições impressas de periódicos. Mais R$ 6 milhões empenhados em compras só da Folha e do Estadão.

Ficam os jornais, perecem os cursos

Então, entre os anos de 2011 e 2015, todo o montante gasto anualmente pelo governo em formação de docentes despencou 67,8%. Já o que gastava comprando jornais, que é parte do orçamento dos programas de formação, não caiu nem um centavo, pelo contrário, teve seus contratos sem licitação prorrogados até 2017.

Assim, para a conta fechar, alguma outra ação do governo estadual em formação de docentes necessariamente sofreu uma redução orçamentária superior a 67,8%. Quer dizer: algum programa de formação foi preterido pelo governo em favor da formação por meio da leitura de veículos como Veja e IstoÉ.

O Estadão já informou o que fez o governo Alckmin para a conta fechar: cortou vagas em cursos de formação oferecidos a seus funcionários. “O número de inscrições em programas de aperfeiçoamento de professores do Estado caiu. Eram 104,6 mil docentes atendidos em 2012, ante 77,2 mil em 2015, queda de 26,2%. (…) O ensino a distância (EAD), que responde pela maioria das inscrições, também teve queda. Em 2012, eram 73,2 mil vagas. Já em 2015, só 47,8 mil inscrições foram feitas.”

Vinícius Segalla e Gustavo Aranda
No DCM

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