14 de jul de 2018

WikiLeaks anuncia vitória para Assange na Corte Interamericana de Direitos Humanos


WikiLeaks comunicou através de sua conta no Twitter uma "grande vitória" para seu fundador Julian Assange que, conforme foi tuitado pela organização, "a Corte Interamericana de Direitos Humanos julga correto buscar asilo nas embaixadas e que os Estados devem conceder o salvoconduto aos asilados nas embaixadas".

Nesta sexta-feira, o tribunal, de São José (Costa Rica), notificou uma opinião consultiva sobre a figura do asilo e seu reconhecimento como direito humano no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Salienta-se que esta opinião consultiva foi solicitada pelo Estado do Equador e que foi dado para as partes interesadas.

Em sua conta no Twitter, WikiLeaks publicou trechos deste documento, destacando em particular onde se afirma que "O Estado de acolhida sob cuja jurisdição está sujeita a pessoa que solicitou proteção em uma sede diplomática tem a obrigação de adotar medidas positivas em relação a avaliação individualizada do risco."

"Já que a situação jurídica da pessoa tampouco pode ficar em um limbo ou prolongar-se indefinidamente, o Estado deverán adotar medidas para que se expeça o salvoconducto correspondente", acrescenta o comunicado.

No final de junho, o novo chanceler equatoriano, José Valencia, afirmou que o asilo para Assange, que permanece refugiado na Embaixada do Equador em Londres desde 2012, não pode ser eterno, e que seu país está buscando "uma solução para este problema".



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