25 de jul de 2018

Veja o caminho do dinheiro na máquina de Fake News

Quem são os beneficiários das doações do MBL?


Há muita polêmica em torno do financiamento do Movimento Brasil Livre, o MBL, uma das entidades mais reacionárias e preconceituosas presenciadas no Brasil desde o movimento Integralista, no início do século XX. O que foi apurado, dá conta do caminho que o dinheiro faz após o recebimento da doação e seus possíveis beneficiários.

Registrada como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), ou seja, uma organização social sem fins lucrativos, o Movimento Renovação Liberal parece ser apenas uma fachada do caminho do dinheiro do MBL. Porém, uma empresa desse tipo, assim como associações e entidade beneficentes, devem conter um estatuto registrado em cartório. Esse estatuto, embora referenciado no documento de fundação e registrado em julho de 2014, tem como presidente no registro da Receita Federal, os irmãos Stephanie Leporacci Ferreira Santos, irmã de Renan Santos. Ou seja, o que aparece na Receita Federal é inconsistente com o que aparece no quadro societário do estatuto.


Estatuto vazio da Organização da Sociedade Civil Movimento de Renovação Liberal

Note que o endereço da OSCIP é o mesmo do MBL e todas as doações, compras de objetos e “souvenirs” vendidos pelo MBL, são remetidos para a OSCIP do Movimento Renovação Liberal. Uma consulta no site da Receita Federal, pelo CNPJ da associação (22779685/0001-59) encontra-se uma sociedade privada criada, ironicamente, em 2015, cuja atividade principal é de “serviços de feiras, exposições e festas”.

Além disso, apenas Stephanie Liporacci Ferreira dos Santos, irmã de Renan Santos, aparece na Receita Federal como presidenta da entidade. Assim, o que aparece na Receita não corresponde ao quadro societário que aparece no estatuto da associação. O endereço do Renovação Liberal fica, atualmente, num bairro nobre da zona sul de São Paulo, no mesmo imóvel onde está a sede nacional do MBL. De acordo com fotos e publicações em suas páginas de Facebook, Stephanie mora na Alemanha, onde foi visitada por seus pais e irmãos em julho deste ano.

Interessante essa associação entre a OSCIP e uma empresa prestadora de serviços, já que uma das formas mais conhecidas para driblar a receita federal, é criar uma associação sem fins lucrativos e uma empresa que presta serviços a ela. Assim, todo o possível lucro é remetido à prestação de serviços, zerando o lucro proibido numa associação.

Nessas práticas, se incluem simulações de prestação de serviços e outras formas de efetivação de remessas de dinheiro da associação para a empresa privada associada. Desse modo, o imbróglio criado exime o conjunto de pagamento de diversos impostos.

Segundo Cecília Asperti, advogada e professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o mero fato de que o estatuto social diga que a entidade se trata de uma OSCIP não significa que ela seja uma. “Somente podem qualificar-se como tal as pessoas jurídicas (de direito privado sem fins lucrativos) que tenham sido constituídas e que se encontram em regular funcionamento há, no mínimo, três anos”, afirma Asperti. “Para tanto, é necessário fazer um requerimento perante o Ministério da Justiça observando-se os critérios estabelecidos em lei. Cabe, então, à pasta federal julgar se a associação enquadra-se ou não nos requisitos”, explica a advogada.

A questão é tão descarada que a doação, ou compra, efetuada pelo site de recebimento de valores digitais, PayPal, consta como doação ao CNPJ da associação (OSCIP) Movimento de Renovação Liberal. Esse foi o descuido.


Imagem de uma compra feita na loja online do MBL. No destaque em vermelho, na parte inferior, o CNPJ do MRL

A questão vai ficando mais estranha, quando se busca a prestação de contas de ambas as entidades, o MBL e a associação Movimento Renovação Liberal. Ambas, não fazem prestação de contas. Como uma associação não presta contas? Como um movimento com mais de dois milhões de simpatizantes não presta conta de suas doações?

Portanto, todas as doações a uma OSCIP podem ser abatidas do imposto de renda. Aqui, surge algo mais intrigante ainda. A família Santos, responsável pela OSCIP que é usada pelo MBL, cujas doações são efetuadas pelos sócios constantes no estatuto que são unicamente dessa família, têm mais de 125 processos na Justiça relativos a negócios que tiveram antes da criação do Movimento Renovação Liberal e do MBL. A maioria relativos ao não pagamentos, justamente, de impostos e fraudes fiscais, em cobranças que acumulam mais de R$ 20 milhões de reais.

No A Postagem



Bloqueio da “rede MBL” no Facebook vira delírio coxinha

Falta pouco para a turma da direita ensandecida chamar o Mark Zuckerberg, dono do Facebook, de “lulopetista” ou que se deveu a algum sanduíche de mortadela dado pelo PT a decisão de retirar do ar as páginas de uma rede, segundo a Reuters, “administrada por membros importantes do MBL” que agia usando “contas falsas” para esconder das pessoas “a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

Menos, menos, por favor.

O problema, ao que parece, nada teve a ver com o conservadorismo, mas com o banditismo de forjar contas para montar uma rede com elas  e é bom que seja assim.

Porque a turma que quer usar o argumento das “fake news” para justificar a censura nas redes sociais está aí, ativa, com ramificações no Judiciário, loucas para fazerem que a grande mídia reine sem contestação “no pedaço”.

E a grande mídia é cínica ao deixar agora seus “meninos”, a quem deram espaços e notoriedade, como se fossem jovens “espontâneos”, embora todos soubessem que recebiam apoio do PSDB, do PMDB (via Moreira Franco) e do DEM, além de, mais recentemente, do empresário e ex-candidato a presidente Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo.

Quando eles serviram como massa de manobra para a derrubada de um governo legítimo e eleito, ninguém falava em “fake news”, embora elas jorrassem aos borbotões desta turma.

Idem quando fizeram de um juiz atrabiliário como Sérgio Moro uma espécie de “vingador”, um super-homem que segue por aí a praticar o “a Justiça sou eu”.

Por isso é que não se pode deixar que se confunda o episódio de hoje com o de uma supressão do direito de liberdade de opinião, mesmo que sejam as asquerosas opiniões dos Kinzinhos da vida sempre que não façam apologia do crime.

Quem conduz, há anos, um blog de esquerda sabe que não se monta estruturas imensas como aquelas sem dinheiro, e muito.

Por isso mesmo não pode dar chance para que os sufocadores de opinião nos abafem.

Fernando Brito

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