9 de jul de 2018

Sérgio Moro e o irresistível pato pateta

A arrogância de Sérgio Moro é seu ponto fraco – o PT sabe disso. Pior para o pato pateta.


Lá vem o pato, pata aqui, pata acolá; lá vem o pato para ver o que é que há. O pato pateta pintou o caneco, surrou a galinha, bateu no marreco. Caiu no poço quebrou a tigela; tantas fez o moço que foi para a panela.

Versos de Vinícius de Moraes para a música de Toquinho – “O pato pateta”. Posteriormente, imortalizados por Paulo Skaf no imaginário político nacional.

Pois bem, agora, Sergio Moro se apresenta para dar um rosto ao palmípede notório.

Incensado como todo poderoso pela mídia e pelas redes sociais, acreditou realmente sê-lo. Porém, no caso do habeas corpus concedido pelo desembargador de plantão do TRF – 4, no domingo de 08 de julho de 2018 – cometeu erros que custarão ao CNJ praticar novamente contorcionismos ao Código de Ética da Magistratura para livrá-lo de uma condenação.

Insurgiu-se publicamente, em um despacho à Polícia Federal, contra decisão de tribunal superior ao seu.

Deu declarações destemperadas a respeito da competência de juízes.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Nesse ponto específico, foi particularmente cômico ver Moro invocar a precedência do juiz natural para determinar que o caso ficasse com o desembargador Gebran Neto.

“Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado”.

Não somente porque Moro não tem competência para esse ato – não é parte na ação e, que eu saiba, não existe recurso por “orientação do presidente”, mas principalmente porque ele, juiz de Curitiba-PR, se arroga autoridade para julgar assunto afeito à Vara do Guarujá-SP.

Nada como um dia após o outro.

Além disso, com base nos “Poderes de Grayskull”, constrangeu a Polícia Federal para que descumprisse ordem judicial.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região”.

Há relatos de que Moro teria ligado pessoalmente a Polícia Federal para reforçar seu entendimento contra a soltura de Lula.

E como juiz de primeira instância, cobrou ação de desembargador de 2ª instância. Em caso que já lhe fugia à alçada.

“Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder”.

Para maior humilhação de Gebran Neto que, mais uma vez, cumpriu com denodo ordem vinda de tribunal inferior.

Isso tudo estando Moro em férias. Em Portugal, segundo o senador Requião que lhe recomendou a afamada cozinha lusitana:

“Sérgio Moro é juiz de 1ª instância, não de execução, está em férias em Portugal, não é parte no processo, nem do MP. Portanto, nada tem a ver com a determinação do desembargador federal. Cabe à Sergio Moro, em férias, tomar bom vinho e comer bacalhau”.

Por fim, recebeu um passa moleque do desembargador Favreto que havia concedido o habeas corpus:

“cumpre destacar que a decisão em tela [o habeas corpus de Lula] não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba [Sergio Moro], que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

A essa altura, alguém deve ter alertado Moro de que ele passara da conta.

Do jornal O Globo:

“A assessoria de imprensa do juiz Sergio Moro informou que ele não vai mais se manifestar sobre a decisão do desembargador Rogerio Favreto de soltar o ex-presidente Lula”.

E ficamos assim sabendo que juiz de primeira instância possui assessoria de imprensa. Um desperdício de dinheiro. Já que, por princípio, juiz só se manifestaria nos autos.

Mas quem segura um pato pateta?

Era tarde demais, o próprio desembargador Favreto determinava no despacho em que reafirmava a ordem de soltura de Lula que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça – apurasse “eventual falta funcional” nas manifestações de Moro sobre o caso.

Deputados petistas igualmente já decidiram que representarão contra Moro no mesmo órgão.

Tempos atrás, Moro daria de ombros. Já se livrou de coisa pior. Porém, Moro passou a receber recados aos quais deveria prestar atenção. Vindos de juízes de tribunais superiores de onde saem alguns integrantes do CNJ.

Da coluna Painel da Folha:

“O juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir à ordem de soltura de Lula. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão”.

Tantas fez o moço que foi para a panela.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia

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