4 de jul de 2018

Próximo Presidente indicará 5 ministros para o STF e deve mudar completamente a Corte


O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, terá 5 ministros ultrapassando o limite de idade nos próximos anos, quando o magistrado é obrigado a aposentar-se ultrapassando os 75 anos. Ou seja, o próximo presidente da República terá a chance de mudar por completo a composição da corte e os caminhos que o judiciário tomará.

Já em 2019, dois ministros se aposentarão, o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello. Já o caso da ministra Cármen Lúcia que prometeu se aposentar em breve, permaneceria, no máximo, até 2021, quando sairia por “livre e espontânea” vontade. Caso o próximo presidente se reeleja, teria a possibilidade de escolher mais dois com a saída de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber que completarão 75 anos, em 2023 (o segundo mandato terminaria em 2026).

Há uma forte ameaça, ainda. Caso Bolsonaro vença as eleições, o Brasil daria uma forte guinada à ignorância completa, já que em sua plataforma pretende ampliar a corte de 11 para 21 ministros, indicando assim, logo de início, 10 ministros mais 2 que se aposentarão em 2019, podendo chegar a um total de 13, caso Cármen Lúcia saia. Isso, somente no primeiro mandato. Seria um completo desastre com grande dificuldade de concerto nos próximos 20 anos.

Como a vitória de Bolsonaro é altamente improvável, já que no segundo turno perde para qualquer candidato, o próximo presidente terá o poder de colocar a focinheira nos cães raivosos da Lava Jato, já que os processos da operação já estarão na Suprema Corte, no período das trocas. Daí, nasce a grande importância da escolha do próximo presidente e a conscientização da população quanto a essa grave realidade.

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