9 de jul de 2018

O Globo muda título da reportagem que fala da articulação criminosa de Moro e da PF para manter Lula preso

Polícia Federal e Moro se articularam para manter Lula preso *


"Vocês acham que vão me soltar assim, tão fácil? Acreditam mesmo que isso vai acontecer?", dizia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há três meses, ao trio de advogados com quem debatia a queda de braço entre magistrados que proferiam decisões contraditórias sobre a sua soltura neste domingo.

Eram 9h da manhã quando os advogados de Curitiba que visitam diariamente o petista na sede da Polícia Federal chegaram ao local com a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), Rogerio Favreto, de soltar o petista. O desembargador atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Até a liberdade de Lula ser concedida, eram poucos os que sabiam da solicitação. Nem mesmo o advogado Sepúlveda Pertence, considerado o medalhão entre os defensores do ex-presidente, fora consultado sobre o pedido. Como não havia nenhum delegado na sede da PF, os agentes ficaram receosos em tomar qualquer medida.

Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso.

Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista preso.

Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela.

Minutos depois, Ré Vicalvi recebeu outra ligação, desta vez do desembargador Favreto, que aos gritos ordenou que a PF cumprisse sua ordem e soltasse Lula. Ao desligar, o delegado recebeu outra chamada, novamente de Moro que pediu para segurar a decisão pois logo o relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, se manifestaria pela manutenção da prisão de Lula colocando um ponto final na liminar que concedeu liberdade ao petista.

Menos de meia hora depois deste telefonema, Gebran Neto revogou a liminar e manteve a prisão de Lula. A decisão tranquilizou a PF, que passou a acreditar que o cenário só mudaria em agosto, após o recesso do judiciário, com uma nova ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Já passava das 16h quando os advogados de Lula, na sede da PF desde as 9h, deixaram o local com a certeza de que foram derrotados e que o ex-presidente permaneceria detido.

Minutos depois, porém, foram surpreendidos com uma nova reviravolta: em outra decisão protocolada na Justiça federal, Favreto determinou novamente a soltura do petista e deu uma hora às autoridades para que Lula fosse fosse colocado em liberdade. Os advogados voltaram às pressas para a PF.

Depois das 18h, Lula seguia preso e reafirmando aos advogados: "Acha que vão me tirar daqui tão fácil?".

À noite, o presidente do TRF-4 decidiu que o ex-presidente deve continuar preso.

Procurado, o juiz Sérgio Moro informou, por meio de sua assessoria, que não irá se manifestar sobre o assunto. O GLOBO procurou as assessorias de imprensa do desembargador Rogério Favreto e da Polícia Federal. Mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.


* Obs: esse era o título original que a Globo mudou depois.



Jungmann diz que Flores mandou PF descumprir ordem de Favreto até que desse “um jeito”


O Ministro da Segurança Pública –  que tem a Polícia Federal sobre seu comando – Raul Jungmann, disse no Whatsapp, que “o presidente do TRF-4 [Carlos Eduardo Thompson Flores] determinou ao super (intendente) da Policia Federal o não cumprimento da nova ordem [para soltar Lula] do [desembargador] plantonista [Rogério Favreto] até a chegada de sua nova decisão/despacho”.

Inacreditável, mesmo para quem se acostumou a ver de tudo, nos últimos anos.

O presidente de uma corte federal ligando para um delegado da Polícia Federal mandando descumprir uma ordem judicial até que ele “desse um jeito” de, numa manobra jurídica, emitir uma ordem que a sustava, com fundamento jurídicos para lá de duvidosos pois, no mínimo, era questão a ser analisado pelo conjunto de desembargadores do TRF-4.

Chegamos à confirmação  paroxismo mencionado pelo ex-promotor Lênio Streck, em manifestação ao Conjur: “Estranho que Moro diga que recebeu orientação do presidente do TRF hoje. Por escrito? Nos autos? Por telefone? Há muita coisa ‘extra-autos’ aqui”.

Que podemos imaginar que um presidente de Tribunal faça, aceitando isso? “Segura ele aí, que vou dar um jeito“?

Isso é coisa de um século atrás, quando juiz da roça e delegado combinavam um “deixa ele preso aí”.

Pior, até, porque o juiz da roça não ia mandar descumprir ordens “da capital”.

É preciso mais para dizer que se formou uma promiscuidade judicial-policial que se adonou da lei.

Podia ainda haver juízes em Berlim, como na história clássica do moleiro de Sans-Souci, onde os magistrados decidiram contra o Rei.

No Brasil, não há mais, porque um facínora que telefona a um delegado mandando descumprir ordem judicial pode ocupar a chefia de um tribunal Federal.

Para servir a Frederico Moro da Prússia moeram a decência.

Fernando Brito
No Tijolaço

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