14 de jul de 2018

MBL entra com arguição no TSE para tirar Lula das eleições no tapetão

O candidato do grupo de extrema direita, Flávio Rocha, que nunca passou de 1% das intenções de votos, desistiu da sua candidatura nesta sexta-feira

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o grupo de extrema direita, MBL (Movimento Brasil Livre), apresentou na quinta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alegação pedindo que a corte considere desde já o ex-presidente Lula inelegível.

Os coordenadores do movimento, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, querem que o TSE proíba Lula de participar de qualquer ato de campanha, bem como de arrecadar recursos e aparecer em programas eleitorais de TV.

O MBL solicita ainda que o tribunal proíba institutos de pesquisa de incluírem Lula nos questionários de sondagens eleitorais. O ex-presidente lidera todas os levantamentos feitos até agora.

O candidato do MBL, o empresário Flávio Rocha, que nunca passou de 1% das intenções de votos em nenhuma das pesquisas realizadas, desistiu da candidatura nesta sexta-feira (13).

“É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido (Lula) gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira”, afirmam.

Os advogados de Lula afirmam que os integrantes não têm “legitimidade ativa” para entrar com a arguição e que não pode haver possibilidade de impugnação de registro de candidatura “sem que haja formalização de pedido de registro”.

“Antes de tudo é preciso dizer que o ex-presidente Lula está no pleno gozo dos direitos políticos. O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar o pedido de registro”, diz a defesa.

O caso pode ser julgado pela ministra Rosa Weber, que está de plantão no recesso judicial.

No Fórum



Lula questiona legitimidade do MBL para pedir sua inelegibilidade ao TSE


O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral declare sua "inelegibilidade imediata". A impugnação do grupo foi considerada "constrangedoramente precoce".

O documento foi encaminhado nesta sexta-feira (13/7) ao relator do caso, ministro Admar Gonzaga, que já defendeu a declaração de inelegibilidade de ofício de candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.

O questionamento, no entanto, é se há possibilidade de o MBL, um movimento de militância online e em redes sociais, mas sem conexões partidárias formais, ser legítimo para pedir a inelegibilidade de alguém.

O advogado que assina a petição, Luiz Fernando Pereira, sustenta que ação do grupo é meramente midiática e foi proposta para "buscar likes nas redes sociais". "A presente ação não é propriamente uma ação. É um mal concebido manifesto político travestido de ação", ironizou.

De acordo com o documento, "a suposta inelegibilidade do ex-presidente pode ser suspensa a qualquer momento". Isso porque o artigo 26-C da Lei das Inelegibilidades prevê que o órgão colegiado do tribunal que for apreciar do recurso, pode suspender a inelegibilidade "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".

O advogado argumenta que o TSE "não aceita e nunca aceitou" que a discussão sobre as condições de elegibilidade seja antecipada. Além disso, só é possível cogitar a impugnação de registro de quem tenha formalizado o pedido de registro de candidatura, que pode ser feito até dia 15 de agosto. A petição aponta que não há nenhum impedimento sobre citar o petista em pesquisas eleitorais.

Clique aqui para ler a petição.

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