5 de jul de 2018

Magistrados na agenda

Os juízes dos níveis mais altos não têm muito tempo para recuperar o prestígio e, daí, desfazer as sombras que têm projetado sobre o Judiciário. O Supremo já entrou na campanha eleitoral — agora como tema, já estando nela de outro modo e por conta própria, embora não unânime. Tema, no caso, é a percepção de insatisfações e aspirações do eleitorado, intensas o bastante para suscitar ataques e propostas capazes de captar votos. Mas não é só.

Em surdina, proliferam no Congresso projetos de reformas no Judiciário, vários com perspectivas favoráveis. Na campanha e no Legislativo, nada sob influência dos altos magistrados, muito ao contrário. Descaso que é mais do que descaso.

Outros falaram antes do Judiciário, mas Jair Bolsonaro deu o início a propostas explícitas. Não inova no seu roteiro de ideais, com o sugerido aumento, de 11 para 21, dos ministros do Supremo, já recebido como maneira certa de implodir o tribunal. Sugestões menos bolsonaras, e até apropriadas, também estão a caminho.

É certo que Marina Silva e Ciro Gomes vão se ocupar do tema, ambos notórios críticos das altitudes judiciárias há bastante tempo.

Como usual, no Congresso a produção contém do grotesco ao racional. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de medidas reformadoras em geral afinadas com as reclamações mais frequentes contra procedimentos comuns no Supremo.

Redução do poder de decisões individuais dos ministros, por exemplo. Ou contra excessos irreprimidos de juízes na primeira instância.

Ainda que um ou outro magistrado concorde com mudanças em muitos procedimentos, o provável é que haja resistência na magistratura, sobretudo nos altos tribunais: são muitas as medidas em cogitação que atingem as condições atuais dos magistrados e do próprio Judiciário. E eles estão à margem do reformismo. Além disso, o único aliado que poderiam ter, para auxiliá-los na defesa contra a indignação no Congresso e no governo, é a tal opinião pública. Não menos indignada, no entanto.

A colaboração da experiência se perde. É esquisito, mas o que talvez leve a bons resultados é a ausência dos interessados, uns, e apenas envolvidos no problema, outros. Estamos no Brasil.

Desunião

Os próximos 15 dias são tidos como cruciais para Geraldo Alckmin. O prazo tanto pode ser um cerco como uma generosidade.

A primeira situação força o distrato desejado pelos que, majoritários, não veem capacidade competitiva em Alckmin. A segunda é a tolerância dos ansiosos com a dificuldade vista como insolúvel.

Difícil para Alckmin é saber se o que mais o devasta é a adversidade eleitoral ou são seus correligionários do PSDB. Entre os peessedebistas, a tradução sem hipocrisia da “candidatura de união do centro” é “fora Alckmin!”.

A fila

Derrotada a esquerda (ultramoderada) no Chile, Lula preso e o PT contra a parede, revirada da política na Nicarágua, pronto: chegou a vez de Rafael Correa. Depois será a de Evo Morales.

O personagem mais à esquerda, porém, deu um banho de votos no México: fez maioria absoluta para presidente, na Câmara e no Senado.

Motivo bastante para se admitir as melhores e as piores hipóteses de futuro do seu governo.

Estamos na América. A Latina.

Janio de Freitas
No fAlha

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