9 de jul de 2018

Lula tem razão em dizer que não crê no Judiciário


Lula foi profético – ou óbvio, como prefiram – ao dizer, esta semana, que não tem razões para acreditar no Judiciário.

O país assistiu, hoje, a uma verdadeira operação de guerra para evitar que, mesmo por algumas horas, o ex-presidente fosse colocado em liberdade.

Um tempo curto, pois ninguém poderia acreditar que a sua ordem de soltura pudesse prevalecer, embora o absurdo é que prevaleça sua prisão antes do trânsito em julgado de decisões absurdas como foram as que o condenaram.

Em poucas horas, três juízes – e nenhum deles competente para isso – interroperam seu “domingão” e correram para dar suporte ao “quarto juiz”, a Polícia Federal, para descumprir uma ordem judicial de soltura.

O último deles, o reacionaríssimo e autoritaríssimo Carlos Eduardo Thompson Flores, que nem a vergonha de fingir neutralidade teve, meses atrás, quando o recurso de Lula chegou ao TRF-4, que preside, dizendo para quem quisesse ouvir que a sentença de Sérgio Moro era “tecnicamente irretocável”.

A novela, certamente, irá seguir nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça, onde a intromissão de Sérgio Moro diante da decisão do desembargador Rogério Favreto será analisada e, apesar de tudo, repercutiu mal, porque foi por demais insolente.

Mas, como disse Lula, moderem suas esperanças de que haverá ao caso reações como a que mereceria um juiz de piso insurgir-se contra um superior.

Os três Poderes da República estão destruídos e já é a própria república quem segue pelo mesmo caminho.

As decisões judiciais só valem se agradarem os que querem excluir Lula e sua liderança do processo político-eleitoral e as que não estiverem de acordo com isso serão, ainda que “a tapa”, revogadas.

Dificilmente haverá juízes como Rogério Favreto dispostos a sustentar os restos de senso de Justiça e o respeito à autonomia de suas decisões e, se houver, a Polícia Federal, órgão supremo do poder Judiciário, não as cumprirá, “fazendo hora” até que apareça um juiz “adequado”.

Nada diferente, afinal, do que faz a própria Presidente do STF, Cármem Lúcia, ao não colocar em pauta, à espera de um placar favorável, da decisão sobre a prisão antes do trânsito em juízo.

Como o Brasil já não tem Constituição, seria absurdo pensar que pudesse ter um Judiciário harmônico.

Fernando Brito

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