1 de jul de 2018

Lula e a prisão sem crime

Não sou pombo-correio para andar com tornozeleira. (Recado de Lula sobre a proposta de trocar a prisão, em Curitiba, pela prisão domiciliar, em São Bernardo)
Foto: Ricardo Stuckert
O tempo urge, mas ainda há sobra para libertar o ex-presidente Lula, figura fundamental no julgamento que o eleitor fará, em outubro, nas eleições presidenciais. Este é o julgamento mais importante do que qualquer outro. É a voz povo. Quem perder perdeu.

Execrado e odiado pelos golpistas, o petista é o único líder político do Oiapoque ao Chuí. Mas é também um cidadão brasileiro como todos os outros. É, entretanto, um preso sem crime.

Lula apaixonou-se pelo povo. O povo apaixonou-se por Lula. Talvez seja ele o único político em condições de pacificar o País. Embora um tanto atrasado, o Supremo Tribunal Federal, com a liberdade dada agora a José Dirceu, abriu um caminho destinado a acabar com o autoritarismo do juiz Sergio Moro, encoberto até agora, como se sabe, pela Operação Lava Jato. Tudo feito em conluio com procuradores e policiais federais.

É inesquecível a escrachada e covarde viagem da prisão coercitiva de Lula. O mundo gira. A proposta de libertar Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli, que foi apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin foi contra.

Recentemente o ministro Marco Aurélio Mello declarou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição brasileira. “O processo, para mim, não tem capa, tem unicamente conteúdo”, afirmou o ministro. E explicou: a prisão viola o princípio da presunção de inocência tratado no artigo 5º da Constituição, que orienta o trânsito em julgado da sentença. “Eu não concebo (...) tendo em conta a minha formação jurídica (...) essa espécie de execução”, destacou.

A trajetória do advogado Edson Fachin é surpreendente diante da trajetória do ministro do STF. Foi indicado pela presidenta Dilma Roussef para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa. Sofreu resistência dos senadores conservadores pela simples razão de ter defendido a eleição da petista em 2014.

O PT, Lula e Dilma usaram o dedo errado para escolher os candidatos ao Supremo. Não para obedecer, e sim para impedir a prevalência conservadora no STF. Nosso Supremo é uma corte política. Os militares, com a deposição de Jango, perceberam e cortaram a cabeça de três dissidentes: Victor Nunes Leal, indicado por Juscelino Kubitschek, e Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, indicados por João Goulart.

Resta aos petistas suportar por ora a voz manhosa e entediante de Edson Fachin.

Maurício Dias
No CartaCapital

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