2 de jul de 2018

Judiciário tenta interditar Lula


Depois de ter sido condenado sem provas, o ex-presidente Lula está sendo vítima do bloqueio de seus recursos por parte do Poder Judiciário. Todos os apelos apresentados pela defesa de Lula estão sendo indeferidos de forma sumária, por meio de medidas de caráter casuístico ou artifícios baseados em manobras astuciosas.

Lula tornou-se vítima de uma interdição de seus direitos constitucionais. Se algum julgamento pode vir a beneficiá-lo, é adiado, suspenso e sequer entra na pauta dos tribunais. Se alguma decisão pode eventualmente lhe favorecer, é negada de pronto, sem ser submetida a exame.

Para impedir Lula de ser candidato, instaurou-se uma espécie de vale-tudo judicial. Primeiro, denunciaram-no sem provas, apenas com base em convicções; depois, condenaram-no por “razões indeterminadas”; em seguida, jogaram-no na prisão antes do julgamento dos seus recursos, direito assegurado a outros réus e a outros presos; e, agora, bloqueiam a sua prerrogativa a qualquer apelação.

A mídia comprometida com o golpe insinua que Lula só obterá do Judiciário o direito à liberdade – concedido a outros presos – se anunciar que desistiu de ser candidato à presidência. Isto é chantagem. Pretendem que Lula casse ele mesmo os seus direitos políticos. Querem que Lula autodestrua sua condição de maior líder político do Brasil.

A história vai registrar que alguns tribunais superiores submeteram-se obsequiosamente à decisão arbitrária de um juiz de primeira instância. A história vai consignar que alguns tribunais superiores não apenas abriram mão do direito de decidir, mas abdicaram do dever de julgar, quando o seu veredito poderia representar a justa liberdade de um cidadão.

Dilma Rousseff

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