7 de jul de 2018

Dois criminosos em Brasília

Rodrigues e Jacob
Como se eu já não tivesse fraldas suficientes pra trocar, decidi passar por cima da linguagem técnica e ler as defesas dos deputados federais Celso Jacob e João Rodrigues. Eles tentam segurar seus mandatos na Comissão de Ética na próxima semana. Condenados pela Justiça, os deputados foram presos, depois soltos, e atualmente podem exercer o mandato na Câmara, também por autorização Judicial.
 
Jacob (7 anos e 2 meses de prisão) e Rodrigues (5 anos e 3 meses de prisão) foram condenados por maracutaias em licitações. Ambos negam tudo, claro.


A defesa de Jacob admite que ele assinou a alteração de uma lei municipal em Três Rios (RJ), quando era prefeito. Alteração essa que beneficiou uma construtora. Construtora essa que não tinha condições técnicas de tocar uma obra em uma creche. Para terminar os trabalhos sem ter que fazer uma licitação, Jacob decretou “estado de emergência” na cidade e aprovou crédito extra.


Jacob não tem mais alternativas legais, já que sua condenação foi feita pelo STF, mas a defesa alega que ele deve permanecer exercendo seu cargo de deputado federal em Brasília porque ele não agiu por mal. Melhor ainda: Jacob assinou a alteração na lei “sem sequer conferir o seu conteúdo”. Entre idas e vindas juridiquentas da defesa de 359 páginas, o que os advogados de Jacob querem é que tenhamos um deputado que não lê o que assina, em Brasília, assinando coisas todos os dias.


João Rodrigues tem uma defesa mais técnica e argumenta que o crime pelo qual o deputado foi condenado aconteceu antes que ele se elegesse deputado. E cita que a mesma regra salvou da cassação, por exemplo, Raul Jungmann, com relatoria favorável do então aliado José Eduardo Cardozo, que depois seria advogado de Dilma Rousseff durante o impeachment.


A peça de defesa de Rodrigues mostra indignação, e se pergunta: “Futuramente, com quais casos o Conselho de Ética se preocupará? Todos aqueles descobertos pela imprensa ocorridos há 5 anos, 10 anos ou 20 anos?” Eles têm razão. Que mania essa de ficar chafurdando os erros passados dos parlamentares com tantos erros futuros pela frente.

Leandro Demori
No The Intercept

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