21 de jul de 2018

As consequências do vexame

A presidente do STF, Cármen Lúcia, em reunião com o presidente do TRF4, Thompson Flores, em janeiro
Os acontecimentos do domingo passado foram mais que um espetáculo lamentável oferecido pelo Judiciário. As idas e vindas a respeito da libertação de Lula não serão esquecidas tão cedo pela opinião pública e podem haver contribuído para a definição da eleição de 2018.

O Direito foi novamente pisoteado para prejudicar o ex-presidente e a pantomima encenada serviu para deixar claro que seus advogados e o desembargador plantonista estavam certos. Ou seja, que uma nova e grave injustiça estava sendo praticada contra Lula. 

Para um leigo, o pedido da defesa tinha formalidade semelhante à dos apresentados pela acusação do Ministério Público. Quem tinha de julgá-lo, um desembargador, era como os outros que o condenaram em janeiro. O local, o mesmo tribunal que havia autorizado Sergio Moro a mandar Lula para a cadeia. Daquela vez, a decisão de prisão foi tomada e imediatamente cumprida. Desta, a de liberdade, foi ignorada e cassada no fim do dia. 

Só há uma conclusão a que uma pessoa comum poderá chegar a partir do que aconteceu: o Judiciário não pretende fazer justiça com Lula, quer apenas prendê-lo. É por comportamentos como este que o Judiciário atravessa a sua mais grave crise de imagem desde a redemocratização. A maioria da sociedade perdeu a confiança que depositava na instituição e em seus representantes. 

Todas as pesquisas de opinião confirmam a decadência. A edição de 2017 do Índice de Confiança na Justiça, da Fundação Getulio Vargas, mostrou que a proporção dos que consideram “confiável” a Justiça, que era muito baixa em 2016, com apenas 30% dos entrevistados, caiu para 24% um ano depois. Pior ainda, o Ministério Público viu o nível de sua confiança encolher quase pela metade no período: veio de 44% para 28% em apenas um ano.  

Outras pesquisas confirmam a tendência. Entre o ano passado e agora, sucessivas edições do Barômetro Político da Ipsos vêm indicando o desgaste da imagem da Justiça, do Judiciário, de ministros do STF (incluindo sua presidente) e de juízes locais, que não poupou sequer a Moro, o filho querido das corporações de mídia.

Em junho, o Datafolha apontou que apenas 14% dos brasileiros “confiam muito”, enquanto 43% “confiam um pouco” e 37% “não confiam” no STF. Números piores que os do Ministério Público, no qual 20% dizem “confiar muito”, mas ruins para as duas instituições, que até há pouco tempo eram respeitadas e aprovadas pela maioria do País. 

Espetáculos como o do domingo 8 de julho, decisões enviesadas, judicialização permanente e crescente, partidarização de decisões, a sem-cerimônia com que seus integrantes preservam privilégios somam-se à perseguição contra Lula na explicação desse declínio, embora outros fatores, muito provavelmente, concorram.

A Lava Jato, que já foi aprovada com quase unanimidade, é hoje amplamente questionada. Segundo a Ipsos, a maioria, de 55%, acha que ela “faz perseguição contra Lula” e 51% avaliam que “não mostrou que Lula é mais corrupto que outros políticos”. A metade avalia que, “até agora, nada provou contra Lula”. 

São resultados semelhantes aos das pesquisas CUT/Vox, que mostram que somente 33% acreditam que o processo contra Lula “não foi político” e que 39% avaliam que a atuação de Moro é equânime em relação à que recebem outros políticos.

Essa minoria, próxima a um terço, aparece igualmente nas respostas à pergunta da qual a presidente do STF foge como o diabo da cruz: não passam de 36% os que acham ser justo que alguém seja preso antes que sua sentença seja confirmada por tribunal superior. Mais da metade, 54%, discorda da opção punitivista feita pelo STF e que precisa ser revogada por ser inconstitucional.   

As pesquisas também sugerem que, à medida que cai, o apoio à Lava Jato tende a aninhar-se quase exclusivamente nos segmentos antipetistas da sociedade. Tirando os opositores atávicos que Lula e o PT possuem, a reprovação ao lavajatismo sobe e torna-se regra. 

A percepção popular de que há uma perseguição não fundamentada contra Lula está na origem de ele haver crescido nas pesquisas de intenção de voto e imagem do início de 2018 para cá. A cada passo na escalada, Lula melhorou e o PT fortaleceu-se. Ao mesmo tempo, diminuiu o antipetismo, que hoje se limita a cerca de 25% da opinião pública, depois de tradicionalmente estar no nível de 33% e de haver ultrapassado 40% entre 2015 e 2016.  

Talvez, em um futuro não muito distante, ao olhar estes tempos, nossos descendentes vão dar boas risadas de Moro e seus amigos: de tanto açodamento, prepotência e incompetência no esforço de acabar com Lula e o PT, acabaram por consolidá-los e torná-los quase imbatíveis na eleição deste ano. Quem precisava de exemplos de quão desajeitados são os teve abundantes no domingo passado.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Vox Populi
No CartaCapital

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