12 de jul de 2018

A Copa acabou para a seleção mas contribuinte ainda paga pela Casa Brasil

Documentos citam “desespero” na execução do projeto


É um enredo envolvendo dinheiro público do Ministério da Cultura, conexões com a CBF, agência de marketing da CBF e um imenso caos manifestado em documentos que citam “desespero” na organização. A Copa do Mundo acabou para o Brasil mas o contribuinte ainda tem uma conta russa para pagar.

Três milhões de reais disponibilizados às vésperas da Copa pelo Ministério da Cultura (Minc) com a marca de total falta de planejamento, informações desencontradas e absoluta desorganização. Em meio aos diversos cortes que a pasta comandada pelo ministro Sérgio Sá Leitão promove na área cultural por aqui.

Assim foi a Casa Brasil em Moscou. Como a seleção de Tite, chegou no país sede do mundial com imensa expectativa, altos gastos e no fim transformou-se em imensa decepção.

A história começa em 2017 com a CBF indo a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo, autarquia do Ministério do Turismo) propor a realização de parceria para realização da Casa Brasil em Moscou. Na parceria, a Embratur, que após alguns contatos acabou desistindo, entraria com verba pública, de acordo com as informações obtidas pela reportagem com a própria Embratur.

Uma reunião sobre o tema chegou a ser realizada em fevereiro no Palácio do Planalto envolvendo os ministros do Turismo, (Marx Beltrão), da Cultura, (Sérgio Sá Leitão), do Esporte, Leonardo Picciani (então no cargo), e da Segurança Institucional (Sergio Etchegoyen).

Mesmo sem a Embratur, as tratativas seguiram.

Por fim, a CBF não entrou oficialmente na Casa Brasil mas a Vivid Brand, do grupo Publicis, faz parte da organização. A Vivid Brand foi aberta em fevereiro de 2017 e três meses depois já ganhava a conta da CBF para ser a agência da entidade em processo coordenado por Gilberto Ratto, diretor de marketing da CBF. O diretor geral da Vivid Brand, Gustavo Herbetta, é ligado ao futebol, tendo exercido o cargo de ex-superintendente de marketing do Corinthians.

A parceria da Casa Brasil acabou sendo fechada entre a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos) e do Minc, com custo total de R$ 12 milhões, sendo R$ 3 milhões desembolsados pelo Minc. A Apex é uma entidade de direito privado mas que tem em seu conselho diversos representantes de ministérios.

Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo, um verdadeiro caos se instalou envolvendo a verba pública destinada pelo Minc para o evento.

O tamanho da confusão está expresso em um documento obtido pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo através da Lei de Acesso à Informação: no dia 11 de junho, a exatos três dias do início da Copa do Mundo, a Brasil Música e Arte (BM&A), organizção civil sem fins lucrativos, beneficiária do convênio com o Minc no valor de R$ 2.994.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais), enviou ofício em tom dramático para o ministério.

As palavras dão conta da desorganização que envolve o projeto:

“Há menos de uma semana do início do evento, sendo cobrada pelos fornecedores no estrangeiro e com a responsabilidade de executar o objeto da parceria, a sensação da peticionaria é de ‘desespero’, já que NUNCA operou por este sistema, não obteve informações detalhadas sobre ele durante o processo de chamamento público, tampouco teve ciência prévia de que, durante a execução, seria obrigada a observar o artigo 58 da Portaria Interministerial nº 507/2011, que, frise-se, não é aplicável ao instrumento celebrado entre os partícipes”.


O caos descrito na parceria entre a BM&A e Minc não fica por aí na carta escrita pelo produtor cultural Sérgio Ajzenberg, da Divina Comédia Produções Artísticas e que também responde pela BM&A, que é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social e que podem ser financiadas pelo estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos.

Na carta escrita a três dias do início, Sérgio Ajzenberg escreve ao Minc, tendo como destinatério o Diretor do Departamento de Promoção Internacional, Adam Muniz, e diz que cumprir as burocracias necessárias para receber o valor do convênio é “incompatível com a agilidade que as contratações requerem”.

Alerta para o risco do êxito da parceria caso seja necessário seguir os trâmites acordados. E lembra que se o objeto da parceria não for cumprido, existirão “danos à união”. E alerta também para uma incompatibilidade entre as despesas previstas no projeto e durante a execução.

Por fim, a 72 horas do início da Copa, pede permissão para que a burocracia existente para todo convênio do tipo seja deixada de lado e que a “autoridade máxima do Minc autorize o processamento das despesas”.

Entre as despesas, chama atenção logo o primeiro item do quadro, onde está discriminado o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para “locação do espaço”. O espaço em questão alugado é a Summer Garden, uma antiga cervejaria de 3 mil metros quadrados, perto do Kremlin e às margens do Rio Moscou. Dentro desta casa, a parte chamada Power House foi alugada para realização da Casa Brasil em Moscou, com apresentação de artistas brasileiros e a presença de chefes de cozinha nacionais, entre outros.

A bagunça na organização custou caro. Sem os devidos trâmites do Minc cumpridos, o aluguel não foi pago a tempo e a casa não foi inaugurada no dia 14 de junho, data da abertura do Mundial, como estava previsto. Os shows de Gilberto Gil e Emicida chegaram a ser cancelados.

O atraso acarretou que a casa não fosse aberta na estreia da seleção brasileira diante da Suíça no dia 17 de junho e também no dia 22 contra a Costa Rica.

Omitindo a real razão do atraso, os gestores da casa declararam para a imprensa na ocasião que houve um “atraso na transferência bancária da verba do Brasil para a Rússia”, sem explicar no entanto que o atraso era na operação planejada e na burocracia para liberação de verba do Minc, causada pela inaptidão dos vencedores da concorrência para tal acesso.

Agência de marketing da CBF foi responsável pelo espaço da Casa Brasil em Moscou

O responsável pelo aluguel foi a Vivid Brand, que repassou para a BM&A o espaço na Casa Brasil, com custo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Minc. A reportagem tentou contato com CBF e com a Vivid Brand, sem resposta.


A reportagem enviou também ao Minc questão sobre a razão para a realização de projeto tão complexo em prazo tão curto, em país distinto e envolvendo um alto valor total do Convênio de R$ 2.994.000,00, considerando que o Edital de Chamamento Público 001/2018, que tinha como objeto a “Difusão de expressões culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA de 2018 na Rússia” foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março de 2018 para um evento que começaria exatamente três meses depois. A resposta da empresa que viria a vencer é de 13 de abril, faltando dois meses, e, por consequência, o termo de fomento entre Minc e a empresa vencedora seria assinado apenas no dia 5 de junho.

Através da asessoria de imprensa, o Ministério da Cultura afirmou que “iniciou os procedimentos para o lançamento do Edital de Chamamento Público 001/2018, com o objetivo de selecionar um projeto de difusão de expressões culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA 2018, tão logo foi confirmada a disponibilidade orçamentária para esta ação. Todos os requisitos e fases estabelecidos pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016 foram seguidos à risca. Os proponentes dos projetos inscritos foram comunicados em relação aos prazos e assumiram o compromisso de realizá-los no cronograma estabelecido”.

O Minc também foi questionado se reconhecia ter havido erro de planejamento e a justificativa para que a BM&A, sem qualquer intimidade com o Sistema OBTV (Ordem Bancárias de Transferências Volutárias) ter ganho a licitação com tão pouco tempo para execução, acarretando na impossibilidade de cumprimento dos prazos e teve como resposta:

“O Ministério da Cultura realizou o processo de chamamento público em questão de acordo com a Lei nº 13.019/2013, a fim de selecionar organização da sociedade civil apta a celebrar parceria com a União, mediante Termo de Fomento. Não houve, portanto, contratação de empresa. O processo de seleção levou em consideração onze critérios estabelecidos no edital.

Após análise pela Comissão de Seleção designada, a proposta da Brasil Música e Artes (BM&A) obteve a melhor classificação dentre as dez concorrentes. Ao se inscrever no processo seletivo, os proponentes assumiram conhecer a legislação aplicável e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que opera por ordem bancária de transferência voluntária. Vale registrar que as atividades contempladas pelo Termo de Fomento tiveram início em 20 de junho, com a apresentação de Emicida, dentro portanto do prazo de execução da parceria. Não houve qualquer problema em relação à transferência de recursos do MinC para a BM&A. Em sua proposta, a BM&A demonstrou ter experiência anterior na realização de projetos de difusão cultural no exterior”.

Sobre a terceirização da BM&A no aluguel do espaço que abrigou a Casa Brasil, pago pelo Minc, a resposta foi:

“Nos termos do Edital de Chamamento Público 001/2018, a pontuação das propostas foi realizada com base em onze critérios de julgamento, inclusive o de “disponibilidade de local para as atividades” propostas (critério G). As propostas deveriam indicar “lugares para realização das atividades culturais com devida comprovação da possibilidade de acolhimento por parte do responsável pelo local indicado nas cidades-sedes da Copa do Mundo na Rússia”. Em atendimento a este quesito, a BM&A apresentou carta da Vivid Brand, responsável pelo espaço denominado Casa Brasil, informando a possibilidade de acolhimento das atividades culturais incluídas na proposta. O valor apontado foi considerado adequado”.

A reportagem perguntou ainda se o Minc era sabedor das relações entre Vivibrand e a CBF. Resposta: “O Minc não possui qualquer relação com a Vivid Brand ou com a Confederação Brasileira de Futebol. A relação do Ministério da Cultura é com a BM&A, que foi selecionada mediante Edital de Chamamento Público, conforme apontado anteriormente”.

De acordo com levantamento da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, no dia 5 de setembro de 2017 o Ministro Sérgio Sá Leitão recebeu em seu gabinete o produtor cultural Sérgio Ajzenberg, da Divina Comédia Produções Artísticas e que também responde pela BM&A. E perguntou qual foi a pauta e se o tema da futura Casa Brasil em Moscou foi abordado.

O Minc respondeu que “o ministro da cultura recebe diariamente em seu gabinete representantes da sociedade civil, do setor cultural, do poder Legislativo e do Judiciário e outras pessoas que o procuram para tratar de temas variados. Faz parte das atribuições do cargo estabelecer o mais amplo processo de diálogo sobre a política cultural e assuntos correlatos”.

Além das questões enviadas para o Minc, CBF e Vivid Brand (os dois últimos sem resposta), a reportagem enviou as questões abaixo para Sérgio Ajzenberg, da BM&A e recebeu as seguintes respostas:

1- Considerando que o Edital de Chamamento Público 001/2018 que tinha como objeto a “Difusão de expressões culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA de 2018 na Rússia” foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março de 2018, para um evento que começaria exatamente três meses depois. A resposta da BM&A que viria a vencer é de 13 de abril, faltando dois meses, e, por consequência, o termo de fomento entre Minc e a empresa vencedora seria assinado apenas no dia 5 de junho. Considerando tais fatos, houve erro de planejamento ao assumir tal responsabilidade? Era exequível?

R- Sim, era exequível, especialmente porque já tínhamos fechado essa parceria com a Casa Brasil, o que auxiliava as questões de infraestrutura.

2- Se não houve um erro de planejamento, o que justifica uma empresa sem qualquer intimidade com o Sistema OBTV (Ordem Bancárias de Transferências Volutárias) ter assumido tal obrigação com tão pouco tempo para execução, acarretando na impossibilidade de cumprimento dos prazos?

R- Acreditamos que isso não tenha tido grande impacto, uma vez que rapidamente nossa área financeira conseguiu ficar a par de todos os procedimentos.

3- A BM&A terceirizou a tarefa de alugar um espaço em Moscou de abrigar a Casa Brasil para a VividBrand. Qual a razão desta terceirização, que causa aumento no custo, já alto, no valor de RS 300 mil para esta locação, não sendo a Vivibrand do ramo imobiliário ou afim, e sim uma agência de publicidade?

R- Não houve uma terceirização, a casa já existiria com uma programação própria, independentemente da nossa, e resolvemos fazer uma união dos projetos para somar forças e ter uma agenda mais completa. Ficamos responsáveis por alguns conteúdos, com uma agenda com treze shows e três chefs. Justamente por conta dessa parceria, consideramos o projeto exequível como citei acima.

4– Há alguma conexão entre a terceirização da tarefa para a Vivibrand e a relação desta com a CBF?

R- Não.

5- No dia 5 de setembro de 2017, o Ministro Sérgio Sá Leitão recebeu em seu gabinete o senhor. Qual foi a pauta e se o tema da futura Casa Brasil em Moscou foi abordado?

R- Como trabalhamos com cultura, costumamos nos reunir com as diferentes autoridades da área para debater os caminhos da cultura no Brasil e projetos futuros.

Lúcio de Castro
No Sport Light

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