21 de jun de 2018

Virada crítica

O ambiente de hostilidades no Supremo Tribunal Federal agravou-se. Atinge agora até ministros que jamais contribuíram para injetá-lo onde o país decaído precisava encontrar o seu esteio de ética e sobriedade. A divergência eleva-se a um nível perigoso, já no plano institucional, ao comprometer na opinião pública o conceito de quase metade dos ministros.

A atitude agravante veio de quem foi autor da mais explosiva crítica, no próprio plenário do Supremo e diante das câmeras, aos desregramentos pessoais — então centrados no ministro Gilmar Mendes — que vinham perturbando a ação e a imagem do tribunal.

Seria impensável, ainda há pouco, haver qualquer agravamento a partir do ministro Luís Roberto Barroso. Tanto mais que, há tão poucos dias, ficou acertado que os ministros discutam seus votos e divergências antes de irem para o plenário, assim evitando exibições televisivas inconvenientes. Prejuízo para os cidadãos, que perderam as argumentações autênticas e didáticas.

Habituado, com razão, a críticas elogiosas, também elas com razão, Luís Roberto Barroso mostrou receber muito mal as primeiras críticas negativas. Foram por sua posição a favor de prisões após a confirmação condenatória em segunda instância, e não após esgotados em vão todos os recursos de defesa — o determinado na legislação.

Barroso era visto como minucioso valorizador dos sentidos das leis e do direito, na relação com um regime constitucional e democrático. A posição inesperada por certo lhe rendeu aplausos, mas as críticas negativas não foram em menor número.

Logo em seguida, e desde então, Barroso mostrou-se, como ministro, irritadiço e com insinuações sucessivas; como pessoa, esvaziado do humor e da simpatia, suplantados por certa arrogância.

Ainda assim, e por mais que a derrota o aborreça, não é cabível o seu comentário público sobre a recente derrubada da condução coercitiva à la Moro, por 6 a 5: “Acho que [a derrubada] foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações”.

Primeiro, nada faz verdadeiro o que Barroso diz. Não sendo verdadeiro, é injusto. Sendo injusto, não devia ser dito por um magistrado.

Votaram pela derrubada, que acompanhou a legislação já existente, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Despejar sobre todos a acusação de serem “contra o aprofundamento das investigações” escamoteia muitos fatos passados e presentes. E os compromete com a opinião mobilizada contra a corrupção. E isso é inverdadeiro e injusto.

Apoio?

Na disputa eleitoral não pode haver maior rasteira do que o apoio de Michel Temer: “Henrique Meirelles é a continuidade”.

De 82% de rejeição.

Janio de Freitas
No fAlha

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