23 de jun de 2018

Sergio Moro age de forma perigosamente política e ativa, diz Geraldo Prado


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vem extrapolando os limites da magistratura e inspirando colegas a agirem de forma perigosamente ativa e política. E essa conduta já afetou a democracia brasileira, segundo Geraldo Prado, desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em palestra no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, no Rio de Janeiro, Prado disse que a “atuação política” do juiz responsável pela operação “lava jato” em Curitiba “produziu um desarranjo institucional extremamente débil em termos de experiência democrática no Brasil”.

Segundo o desembargador aposentado, Moro exagera na condução ativa de investigações e processos. “Em certos momentos, ele chega a advertir o Ministério Público da sua incapacidade de ser um bom acusador.”

Isso não é surpresa, porém, ressaltou Prado. Afinal, o juiz federal já tinha elogiado em 2004, no artigo Considerações sobre a Operação Mani Pulite, os “juízes de assalto” italianos. Estes, segundo Moro, são magistrados “que tomam uma postura ativa, usando a lei para reduzir a injustiça social”.

O problema é que essa postura se expandiu pelo Judiciário nacional, alertou. “Estamos lidando com ‘juízes de assalto’. Outros povos já lidaram com eles e perderam. Estou me referindo à magistratura alemã dos anos 30 e 40. Na quarta-feira (13/6), assistindo a uma sessão de julgamento [do Supremo Tribunal Federal sobre a validade das conduções coercitivas], em determinados momentos me vi assistindo a uma corte na Alemanha de 1939.”

Para evitar que o Brasil afunde novamente em um período autoritário, profissionais do Direito devem levantar a voz contra esses abusos, declarou Geraldo Prado.

“Juristas não podem ter medo de questionar. No passado, juristas aplaudidos até hoje entregaram Olga Prestes aos nazistas, apoiaram o golpe militar de 1964, declararam vaga a Presidência com Jango ainda no país. É muito fácil olhar pra trás e dizer 'se eu estivesse lá, não teria feito isso'. Mas agora é de nós que essas posturas de coragem são exigidas.”

Impeachment de ministros

No mesmo evento, o criminalista Leonardo Yarochewsky afirmou que Luis Roberto Barroso e outros ministros do STF deveriam sofrer impeachment por desrespeitarem a Constituição Federal.

O advogado mostrou-se especialmente indignado com a declaração de Barroso de que há um “surto de garantismo” no Brasil. “É desanimador ver Barroso falando isso. Eu não fiz Direito pra ver esse STF. Eu não fiz Direito pra ver ministros decidindo com base no sentimento do povo, contra a Constituição Federal”, criticou.

Por sua vez, o criminalista Juarez Cirino dos Santos opinou que nas grandes operação, como a “lava jato”, a acusação usa “táticas de guerra” contra a defesa. Entre elas, interceptações telefônicas ilegais, ações controladas e acordos de delação premiada com cláusulas que contrariam disposições da Constituição e das leis penais.

Nesse cenário, o advogado é “quase desnecessário”, lamentou Santos, apontando que as medidas da defesa são frequentemente classificadas como meramente protelatórias e causadoras de “tumulto judicial.

Sérgio Rodas
No ConJur

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