5 de jun de 2018

O drible de Marun: ministro voou 12 vezes para domicílio em avião da FAB sem ter direito


Carlos Marun era o chefe da tropa de choque de Eduardo Cunha no congresso. No dia 29 de junho de 2016 pegou um avião, saiu da cidade natal, Porto Alegre (RS) e foi até Curitiba (PR). Uma visita afetiva ao amigo preso na capital paranaense. Em “caráter natalino”, segundo o próprio então deputado federal pelo Mato Grosso do Sul. Viagem fraternal feita com uso do dinheiro do contribuinte, contrariando o ato da mesa diretora da Câmara que regula tal situação e determina que as despesas pagas pela Câmara são aquelas “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. Com a grande repercussão do caso, devolveu os R$ 1.242,62 gastos entre passagem e hospedagem.

Dois anos depois, tendo ascendido na função de chefe da tropa de choque e agora como ferrabrás de Michel Temer e Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, elevou também a categoria do drible dado no uso do dinheiro público. Se como deputado rasgava o regimento da Camâra e usava a cota parlamentar para comprar passagem para uso não previsto na lei, agora como ministro ampliou em muito não só o drible na lei quanto o custo da estripulia.

Do início do ano até aqui, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo usou o avião da FAB por 12 vezes para passar fins de semana ou feriados tendo como destino ou o domicílio eleitoral (Campo Grande-MS) ou a cidade natal, Porto Alegre-RS. O que não é permitido com o status de ministro de estado, caso de Carlos Marun.

O decreto 8.432 restringiu o direito de solicitar voo da FAB para o local de residência permanente apenas para o vice-presidente, e os presidentes do Senado, Câmara e STF, estando assim ministros de estado como Carlos Marun fora da permissão

De acordo com o decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, tem direito ao uso de aeronaves da FAB o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, ministros de estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de estado e o comandante das forças armadas e o chefe do estado-maior conjunto das forças armadas. A FAB não tem por lei obrigação de apurar se os motivos da solicitação de aeronave são cumpridos efetivamente.

No entanto, em 9 de abril de 2015, a lei sofreu alteração e o decreto 8.432 restringiu o direito de solicitar voo da FAB para o local de residência permanente apenas para o vice-presidente, e os presidentes do Senado, Câmara e STF, estando assim ministros de estado como Carlos Marun fora da permissão.

É no Artigo 4º do decreto 4.244 que ministros, como no caso de Carlos Marun, encontram brecha para driblar a lei. Lá está que as viagens em voos da FAB podem ser feitas em três situações:

I – por motivo de segurança e emergência médica;

II – em viagens a serviço;

E foi assim, alegando sempre “motivo de segurança” ou “serviço” na requisição da aeronave da FAB, que o ministro voou por 12 vezes nos fins de semana e feriados de 2018. (ver “outro lado”).

No cálculo de 12 viagens da reportagem para feriados ou fins de semana nos domicílios, eleitoral ou de origem em 2018, não está computada a ida para Porto Alegre em 29 de dezembro de 2017, véspera do réveillon.


Relação das viagens do ministro Carlos Marun em fins de semana ou feriados em avião da FAB (Fonte: Dados Oficiais da FAB):

11/1- quinta-feira:

8:45 Porto Alegre 11/1/2018 – 11:10 Razão alegada: Serviço -Passageiros: 6

Consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo:
Reunião da reforma da Previdência na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)

21/1-domingo:

Canoas (RS)7:50 São Paulo (Congonhas) 9:10 Razão alegada: Serviço- Passageiros: 2

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

18/2-domingo:

Canoas(RS) 9:50 São Paulo (Congonhas) 11:05 Razão Alegada: Serviço- Passageiros: 3

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

25/2-domingo:

Campo Grande 25/2/2018 – 20:10 Brasília 22:30 Razão alegada: Serviço – Passageiros:4

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

1/3- domingo:

São São Paulo (Congonhas) – 21:30 Campo Grande – Razão alegada: Serviço- Passageiros:5

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo no dia 1/3.

Na agenda do dia 2/3 constam 4 atividades no estado do Mato Grosso do Sul.

11/3- domingo:

Campo Grande – 20:20 São Paulo (Congonhas) 22:40 Razão alegada: Serviço- Passageiros:3

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

25/3- domingo:

Canoas 7:35 Maringá 8 08:45
Maringá – 9:20 Campo Grande – Razão alegada: serviço- Passageiros- 4

Agenda oficial: 10h-Cerimônia de Apresentação do Prédio da Unidade de Trauma do Hospital de Santa Casa de Campo Grande

15/4- domingo:

Campo Grande 20:35 Brasília – 22:55 Razão alegada: Segurança- Passageiros:5

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

27/4- sexta-feira:

Brasília- 20:15 Campo Grande 20:35 Razão alegada:Serviço- Passageiros: 3

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo em Campo Grande

1/5- terça-feira, feriado:

Campo Grande 20:20 Brasília 22:40 Razão alegada: Serviço Passageiros:4

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

11/5- sexta-feira:

Brasília 20:15 Campo Grande – 20:35 Razão alegada: segurança – Passageiros: 3

Agenda oficial de 12/5- Solenidade de Entrega dos Títulos de Domínio do PA Primavera (Campo Grande)

20/5- domingo:

Campo Grande 15:40 Brasília – 18:00 Razão alegada: serviço- Passageiros:4

Nada consta na agenda oficial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo

Outro lado:

A reportagem enviou a questão abaixo para o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, através da assessoria de imprensa:

1- No corrente ano, o Ministro Carlos Marun deslocou-se por 12 vezes em datas de fim de semana ou véspera para Campo Grande, Porto Alegre ou Canoas.

Campo Grande é o domicílio eleitoral do ministro e o Rio Grande do Sul o estado de origem.

No entanto, de acordo com o decreto 8.432/2015, “somente o vice-presidente, os presidentes do senado e da câmara e do STF tem direito ao deslocamento para o local de residência permanente”.

Sendo assim, na qualidade de Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun não tem tal direito a deslocamento no fim de semana para seus domílicios em avião da FAB. Gostaria que comentasse tal fato, por favor.

Resposta:

“Todos os deslocamentos feitos pelo ministro Carlos Marun, utilizando aviões da FAB, nos trechos citados, foram efetuados por motivos de segurança”.

Lúcio de Castro
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