22 de jun de 2018

"Não tem cabimento", diz Batochio sobre Fachin cancelar julgamento do STF


O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, lamentou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de rejeitar o pedido de manter Lula em liberdade enquanto aguarda o recurso contra a sua condenação e, com isso, cancelar o julgamento esperado para o próximo dia 26.

"É absolutamente surpreendente", disse Batochio, que integra a banca de advogados do ex-presidente. Apesar de os advogados não terem recebido oficialmente a decisão do ministro do Supremo, mas já manifestou que a determinação "não tem cabimento".

Isso porque Fachin usou a "modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo" para justificar o cancelamento do julgamento que ocorreria na próxima semana.

Ele se referia à decisão da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de rejeitar à defesa a possibilidade de recorrer no Supremo contra a condenação. 

O advogado de Lula disse que já era esperada uma rejeição no preosseguimento dos recursos, mas "dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento", disse Batochio.

Ele também criticou a velocidade da medida de Fachin: "Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita".

Chama a atenção a rapidez com que o Ministro Fachin cancelou o julgamento da próxima terça-feira. A divulgação, por parte do TRF-4, da rejeição de recurso extraordinário da defesa do Presidente Lula veio após as 18h desta sexta-feira 22; antes das 20h, o Ministro Fachin decidiu cancelar o julgamento...



A polêmica aberta por Wilson Ramos Filho e a pusilanimidade que contribuiu para jogar o país no abismo

Wilson Ramos Filho, o Xixo, e Fachin, o “Verme”
Tempos estranhos estes do Brasil. O ministro Edson Fachin decidiu arquivar a ação que poderia devolver a liberdade a Lula e, uma hora depois, um advogado e professor que foi amigo dele escreveu no Twitter:

“O princípio da “colegialidade” só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria.”

A quem se referia? Não escreveu, mas, dados os antecedentes, o nome do verme foi registrado na rede social — não por ele, mas por pessoas que o conhecem.

Há dois meses mais ou menos, ele também escreveu um artigo intitulado “Meu amigo morreu”, em que não citava o nome de Fachin, mas descrevia situações e circunstâncias que se encaixavam à perfeição no perfil do ministro do STF.

Escreveu:

Apoiei-o quando quis ser nomeado, não sem antes enfaticamente desaconselhar. Dizia-lhe que aquilo lá iria acabar com a vida dele, perderia a privacidade, a liberdade e teria que conviver com um monte de gente que nada tem a ver conosco. Sentia-se convocado. Quase como se fosse predestinado. Ele tanto fez que conseguiu. Cumprimentei-o, explicitando que desta última vez, a em que ele foi escolhido, meu candidato era outro. Elegante, compreendeu. Era muito gentil esse meu falecido amigo.

E deste jeito morreu. Não posso dizer que foi surpreendente seu passamento. Já vinha dando sinais. Não foi uma morte súbita. Mas muito me entristeceu. A morte tem dessas coisas, ainda que esperada ao cabo de longa enfermidade ou ultrapassado o limite razoável de anos, deixa um vazio, um aperto no peito, uma angústia, sei lá. No fundo, até o último momento, ficamos com a irracional esperança de que a morte não ocorra. Morrendo, só restam as virtudes. Na morte é assim.

Morreu. Foi um grande amigo. Nunca mais riremos, choraremos,

Mandou-me o texto, com uma mensagem: “Pode publicar”. Como agora, não dizia o nome de Fachin, mas sugeria e, depois que eu registrei quem era o amigo dele, continuou me enviando artigos.

Deste vez, foi igualmente contundente no Twitter, sem citar o nome de Fachin. Repita-se:

“O princípio da “colegialidade” só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria.”

Depois, porém, que o DCM publicou o tuíte, com a informação de que o verme seria Fachin, conclusão óbvia, Wilson Ramos Filho foi ao Twitter e, de maneira agressiva, atacou o site e a mim pessoalmente:

Não é verdade. Se pretendesse nominá-lo teria dito expressamente. O DCM, tentando caçar cliques, mais uma vez ultrapassa os limites. Para que isso, Joaquim de Carvalho?

Respondi a ele, estranhando a agressividade e o argumento, que o iguala a outros críticos do DCM na direita e extrema-direita — esse xingamento já foi feito por pessoas ligadas a Aécio Neves, Zezé Perrella, Fernando Henrique Cardoso, Jair Bolsonaro. Estamos acostumados. Pessoas assim não merecem crédito. Os fatos falam por si. Mas, dado que o conheço e admiro alguns trabalhos que fez, respondi:

“Ninguém aqui caça clique, meu caro. Enfrentamos poderosos e covardes”.

Ele me respondeu:

“Todos somos julgados pela ética ou falta dela”.

Mais uma vez, respondi para saber o que realmente importa: Quem é o verme?

Diante do silêncio dele, temos algumas pistas: é alguém que só aplica o princípio da “colegialidade contra a gente” — por gente, entende-se que seria alguém ligado ao campo progressista. Sabemos também que o verme impede que seus pares apreciem a matéria.

Fachin mandou arquivar a ação que poderia devolver a liberdade a Lula antes que a Segunda Turma do STF (onde estão seus pares) julgasse, conforme consta da pauta de terça-feira, dia 26.

Segundo ele, não é Fachin.

Fica registrado: Wilson Ramos Filho nega que tenha se referido a Fachin como verme. Mas também não responde a minha pergunta: “Quem é o verme?”

Quando a história destes tempos estranhos for escrita, a pusilanimidade de alguns (poucos) que se apresentam como progressistas merece um capítulo inteiro.

Os pusilânimes têm responsabilidade sobre o que foi feito deste país.

O DCM continua aguardando a resposta de Wilson Francisco Ramos sobre quem é, na visão dele, o verme que só aplica “o princípio da colegialidade contra a gente”.

É uma informação revelante e fundamental para que inocentes não passem por vermes, já que, a julgar pelo que escreveu, nessa história há um verme.

Joaquim de Carvalho
No DCM



A professora de Direito da UFRJ Carol Proner comentou o arquivamento do pedido de liberdade do ex-presidente pelas mãos do ministro Edson Fachin. No Twitter:





O sociólogo e pesquisador Emir Sader fez uma pontuação sobre as manobras do Supremo para manter o ex-presidente preso. No Twitter:


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