26 de jun de 2018

Medo de derrota fez Fachin vetar julgamento de Lula


Levantamento sobre perfil da votação na Segunda Turma do STF, onde seria julgado recurso que poderia garantir liberdade de Lula, indica a razão de o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ter vetado o julgamento: ele acumula uma série de derrotas na Segunda Turma. Foram nada menos que 16 derrotas nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato desde que assumiu a relatoria, em fevereiro de 2017.

O levantamento foi feito pelo repórter Rafael Moraes Moura e publicado no jornal O Estado de S.Paulo. Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no julgamento de recebimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra parlamentares, sobre a manutenção ou não de prisões e sobre o compartilhamento de trechos de delações premiadas com o juiz Sérgio Moro. O levantamento, fechado ontem, segunda, chegava ao número de 13 derrotas de Fachin. Com as três derrotas dessa amanhã, incluindo o caso de José Dirceu, idêntico ao de Lula, já são 16 vezes em que o ministro foi derrotado ao defender o espírito do lavajatismo no STF (aqui). 

Como relator, Fachin costuma acolher pedidos da Procuradoria. Suas derrotas refletem a divisão da Corte em relação à Lava Jato. Diferentemente do que ocorre no plenário, a ala que confronta as posições do relator é maioria na Segunda Turma (além de Fachin, o colegiado é formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello). Está explicado o motivo de Fachin, em decisão criticada pelos principais juristas do país, ter vetado o julgamento do recurso de Lula, que deveria acontecer nesta terça: medo de derrota, e não qualquer motivação de fundo jurídico, processual ou constitucional.

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