24 de jun de 2018

Desmentindo a Rede Globo


DIANTE DAS MENTIRAS VEICULADAS PELA REDE GLOBO HOJE MESMO (22/JUN) NO BOM DIA BRASIL, GOSTARIA DE APROVEITAR ESTE ESPAÇO PARA UMA NOTA EXPLICATIVA A TODO POVO BRASILEIRO.

Em 2007, dentro do Acordo Coletivo de Trabalho daquele ano, a Petrobras injetou no acordo o conceito da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) onde implantava um "piso" salarial para cada função, a depender do seu regime de trabalho (ADM, Sobreaviso, Turno, etc...), com uma tabela paralela à salarial, garantindo que nenhum trabalhador ganhasse abaixo da tabela da RMNR.

Ocorre que todos os adicionais constitucionais e legais eram "engolidos" por essa tabela, fazendo com que um técnico que trabalhasse em condições perigosas ganhasse a mesma coisa que um técnico, com mesmo tempo de casa e função, que trabalhasse em escritório administrativo, longe de qualquer perigo.

COMO EXEMPLO: vamos imaginar que dois técnicos de manutenção (instrumentista, mecânico, caldeireiro ou eletricista) sejam contratados por concurso público neste momento. Enquanto um irá para uma refinaria executar manutenção de linha de frente, outro ficará em prédio administrativo, cuidando de planejamento, aquisição e controle de materiais para execução das tarefas dos técnicos que estão na refinaria deste exemplo.

Usando números reais, qualquer Técnico de Manutenção, independente de sua especialidade, ganha salário básico (aquele de carteira) de R$2626,67. Estou trazendo números reais e atualizados aqui. O que trabalha em refinaria faz juz ao Adicional de Periculosidade, definido em 30% na Constituição Federal, que equivale a R$788, totalizando R$3414,71. O que trabalha em escritório não faz jus a este adicional, permanecendo em seu salário básico.

No entanto, a RMNR estabelece que nenhum técnico em início de carreira pode ganhar menos que R$4503,59. Portanto, o do escritório ganhará um complemento de R$1876,92, enquanto que o da refinaria ganhará um complemento de R$1088,88, fazendo com que os dois ganhe exatamente a mesma coisa. Pode fazer a conta numa calculadora e confrontar o que aqui escrevo. A PETROBRÁS, DESDE 2007, pratica o mesmo salário a todo trabalhador no mesmo nível salarial, independente se o mesmo trabalha em condições perigosas ou não, com a desculpe que está zelando pela isonomia dos trabalhadores.

A Periculosidade é estabelecida na Constituição Federal, em seu Art 7 inciso XXIII, declarando que o trabalho em ambiente perigoso deve ser indenizado por si só. Como dito por Augusto César Leite, um ministro de Tribunal Superior do Trabalho, não se fala em isonomia (condições iguais) onde as próprias condições de trabalho causam diferenças. Apesar de receber no contracheque a periculosidade, os trabalhadores que não fazem jus a tal adicional recebem um complemento salarial, para que todo mundo ganhe a mesma coisa. O que pedimos na Justiça do Trabalho é o reparo desta bizarra situação, que já perdura 11 anos!!!.

ATENÇÃO: ESTA AÇÃO NÃO VAI CAUSAR PREJUÍZO DE 17 BILHÕES AOS COFRES DA PETROBRAS. O VALOR CORRETO É 1,75 BI, NAS PALAVRAS DO PRÓPRIO DIRETOR FINANCEIRO ANO PASSADO.

ATENÇÃO, NÃO SÃO OS 50 MIL FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERÃO ESTA INDENIZAÇÃO. SOMENTE OS QUE TEM AÇÃO DA JUSTIÇA PEDINDO ESSA REPARAÇÃO.

ATENÇÃO, A ELEVAÇÃO NA FOLHA SALARIAL TOTAL DA COMPANHIA CHEGARÁ PERTO DE 2 MILHÕES, E NÃO 2 BILHÕES, CONFORME ESTÁ SENDO VEICULADO PELA GLOBO.

Valor este, por sinal, infinitamente inferior aos valores de prejuízo à companhia causados por esquemas de corrupção, conforme dados públicos.

NÃO MORDA A ISCA DA GLOBO. NÓS NÃO ESTAMOS CONTRA O POVO BRASILEIRO, NÃO SOMOS MARAJÁS. SOMOS TRABALHADORES COMO QUALQUER OUTRO, E SÓ ESTAMOS PEDINDO REPARAÇÃO POR UM DIREITO CONSTITUCIONAL.

Amigos Petroleiros, favor divulgar.

No Amoral Nato

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