7 de jun de 2018

Crise dos combustíveis? Pergunte ao FHC


Tudo começou quando, numa sequência maluca, em 13 dias houve nada menos que 11 aumentos no preço do diesel na bomba, ao consumidor. E a gritaria em protesto pelos altos preços já vinha ocorrendo desde julho de 2017, quando começou a nova política de preços da Petrobras, conduzida por Pedro Parente (parente de quem, cara pálida? Só se for do demo), um agente do mercado financeiro aliado do ilegítimo Temer, do MDB, indicado pelo inefável Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Tinha que ser, não é?

É que as pessoas, em geral, têm memória curta. Parente serviu o governo de Fernando Henrique Cardoso nos dois mandatos: primeiro como secretário-geral (executivo) do Ministério da Fazenda, na gestão do Pedro Malan e depois foi nada menos que ministro-chefe da Casa Civil. Só isso já bastaria para condená-lo, ou melhor, para alertar os consumidores. Saiu e foi trabalhar na Gávea, empresa de Ermínio fraga, que assumiu o Banco Central de FHC depois de ter sido executivo de George Soros, o maior especulador financeiro do planeta.

Os petroleiros, caminhoneiros e todo mundo que depende de combustíveis nunca deveriam ter aceitado a nomeação do Parente. Ele assumiu e fez o que quis. Os movimentos de protesto e as greves vieram depois do mal já feito. Até parece deliberado. Mas, vamos à sequência dos fatos:

Preço dos combustíveis

Em julho, o litro do diesel na bomba para o consumidor custava R$ 2,92, subiu para R$ 3,38, chegando a R$ 3,60 em maio de 2018. Prevendo que nesse ritmo chegaria logo a R$ 4,00, no dia 21 de maio, os caminhoneiros, e pouco depois as empresas transportadoras, pararam, bloqueando as estradas e provocando mil sequelas na economia e na política. Tudo isso foi abundantemente mostrado nos jornais e principalmente pela televisão.

No dia 30, quarta-feira, como se nada estivesse ocorrendo no país, ignorando os protestos, a gasolina, que em junho custava R$ 3,489, passou a R$ 4,435, aumento de 27,1%, quando a inflação está abaixo de 3% e o salário mínimo aumentou abaixo da inflação.

Política de preços

O consumidor reclama e questiona a política de preços da Petrobras. O governo argumenta que acompanha os preços internacionais do petróleo e seus derivados. Mas a questão parece ser que, quanto mais alto o preço dos combustíveis nas bombas, mais o governo arrecada. Quer dizer, o governo, que só pensa na questão fiscal, vem fazendo caixa à custa do povo, pois o preço dos combustíveis afeta os preços de quase tudo o que se produz e consome. É a catapulta para a inflação.

Os gênios da economia — o presidente da Petrobras é um deles — fazem comparação com o preço do diesel e da gasolina nos Estados Unidos e na Europa. Isso, certamente porque eles ganham muito acima do teto salarial de R$ 25 mil, além de salários e bonificações que podem chegar a mais de R$ 100 mil mensais.

Não consideram a diferença da renda per capita naqueles países, nem o custo de produção do petróleo, que no Brasil é dos mais baixos do mundo, graças à alta tecnologia desenvolvida pela Petrobras. O petróleo é extraído aqui por US$ 10 o barril. Isso não existe! No Golfo do México, custa entre US$ 40 e US$ 70, no Mar do Norte, entre US$ 30 e US$ 80. No “tight oil”, o óleo extraído do xisto nos Estados Unidos pelo processo conhecido como freaking que gera graves problemas ambientais (ainda mais que a extração convencional), em torno de US$ 90.

Isso ocorre porque na origem do problema está o fato de que a nossa universidade deixou-se escravizar pelo pensamento único que aprenderam nas universidades estadunidenses. Pensam e atuam como se vivessem nos Estados Unidos.

O jornal Valor Econômico, tendo como fonte a Global Petrol Price, registra que em maio (com o dólar a R$ 3,60), o diesel era vendido aqui a US$ 0,99, abaixo da média mundial de US$ 1,05. E nós com isso, cara pálida?

O senador Álvaro Dias (Podemos – PR), nesses dias conturbados pela paralisação dos caminhoneiros, criticou a política de preços da Petrobras e argumentou ser “inadmissível que se defina os preços em função do custo internacional do produto, sendo o Brasil produtor de petróleo”.

De exportador a importador

Em 2017, o Brasil importou em torno de 200 milhões de barris de derivados de petróleo, um recorde histórico. As maiores importadoras são a Raizen, do grupo Cosan/Shell; Ipiranga da Ultrapar; e a Petrobras.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), neste ano, a importação de diesel chegou a 90 milhões de barris (12.9 bilhões de litros) para suprir 24,7% do consumo interno ao custo de US$ 5,3 bilhões, sendo que cerca de 80% desse óleo vem dos Estados Unidos. No caso da gasolina, 12,5% do produto é importado. Com a alta no custo de petróleo, o gasto pode chegar a US$ 10 milhões.

Em fevereiro de 2018, a ANP informou que a importação de diesel e gasolina subiu 67% e 82%, respectivamente. Por que será? A própria agência revela que foi devido às mudanças na política de preços dos combustíveis.

Que política é essa? Não é política de coisa nenhuma. O plano confesso de Parente era deixar a Petrobras unicamente como exploradora e produtora de petróleo e gás, o resto deixar para empresas privadas ou importar. Importar de onde?

Ocorre que Fernando Henrique Cardoso, quando presidente da República, com sua ideologia da dependência, internacionalizou a posse da Petrobras. Com ações vendidas em Londres e Nova York, e para os grandes fundos de capitalização, a política a que é obrigada a seguir é a de priorizar o lucro dos acionistas.

E hoje a Petrobras está sendo dirigida por financistas da mesma escola de Fernando Henrique. Estão desmontando a Petrobrás para poder privatizá-la totalmente mais adiante se não houver um paradeiro a essa sangria desatada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

O custo fiscal

O preço internacional do petróleo está em US$ 80 o barril, custo razoável depois de andar beirando os US$ 30. Isso é importante porque o Brasil já produz excedente de petróleo para exportar. Mas esse não é o custo do petróleo produzido aqui. Não é, portanto, sobre esse valor que se deve traçar a política de preços dos derivados do petróleo. Certo?

No preço do diesel na bomba, 55% corresponde ao valor do produto, 29% são tributos, 7% biodiesel adicionado e 9% distribuição e comercialização.

No caso da gasolina, 32% constitui o valor do produto, 45% para os tributos, 11% para o etanol adicionado e 12% para distribuição e venda.

De julho de 2017 a maio de 2018, o preço diesel subiu 56,5%, ou seja, em 10 meses, foi de R$ 1,5006 para R$ 2,3488, sendo que na bomba subiu de R$ 2,92 para 3,38, chegando a R$ 3,60 em 19 de maio… O botijão de gás de cozinha subiu de R$ 18,98 para R$ 22,13 nas refinarias. Para o consumidor, está custando entre R$ 60 e R$ 80, dependendo do lugar e do Estado, sendo que em Salvador tinha gente vendendo a R$ 120. Como não protestar?

O governo argumentou que foi necessário para corrigir a política de preço do governo anterior. Não é aceitável. Mesmo se fosse realmente necessário chegar a esse preço, não é assim que se faz. Teria de ser programado num prazo razoável. Mas tendo a prepotência e a ganância no poder, quem se importa com o povo ou com o país?

Sobre o custo do diesel e da gasolina, a União cobra PIS/Cofins e Cide. Primeiro o governo anunciou uma redução pífia do PIS/Cofins do diesel e argumentou que custaria para os cofres da União, de imediato, uns R$ 14 bilhões, quando na realidade deixou de arrecadar menos de R$ 3 bilhões.

Querendo tomar parte no imbróglio, o Legislativo aprovou o decreto que anula o PIS/Cofins e Cide, com um custo de R$ 11 bilhões aos cofres públicos. Temer vetou e voltou à proposta original de uma pequena redução.

Como ninguém aceitou mais essa enganação, a greve dos caminhoneiros, que começou reivindicando preços baixos, passou a ser uma greve política exigindo do governo nova política de preços e a demissão do presidente da Petrobras.

Em resposta às pressões o governo anunciou uma redução de 10% no diesel na refinaria. Isso significa que o diesel cairia de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. E isso por 10 dias… E depois? Depois, cedendo mais uma vez, anunciou abater R$ 0,46 no preço do diesel, agora por 60 dias. Uma atitude, certamente, para estimular os grevistas e os aproveitadores. O que virá depois?

Finalmente, resumindo os fatos, Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria do Governo, anunciou que com as reduções anunciadas, o diesel na bomba, que custava R$ 3,60 custará R$ 3,00, terá de ter o preço fixado em cartaz visível e o consumidor que se sentir enganado deverá denunciar ao Procon ou a ANP. Quem contrariar essas normas poderá receber multa de até R$ 9 milhões.

Depois disso, a verdade é que ninguém está obedecendo. Os preços continuam subindo, ninguém vendeu diesel pelos R$ 3,00. Será que já foi aplicada alguma multa?

Temer também prometeu que tratará de conseguir liberar o eixo suspenso da cobrança de pedágio. Esse preço estará congelado por 60 dias, depois, a Petrobras deverá fazer ajustes a cada 30 dias.

Será mesmo? E depois dos 60 dias, o que é que vai ser?

Uma boa pergunta: a quem serve toda essa confusão? A inquietação provocada no tal “mercado”, não pelas greves, mas pela queda de Parente - as ações da Petrobras nas bolsas desvalorizaram 34%. É tudo especulação, gente. Acham que uma empresa como essa vai deixar de ser lucrativa? Especialistas em ganhar dinheiro fácil devem estar comprando milhões dessas ações.

Paulo Cannabrava Filho
No Diálogos do Sul



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