25 de jun de 2018

Constituinte para oxigenar ​as instituições

E um Supremo...​


O Conversa Afiada publica sereno (nem sempre) artigo de seu "colUnista" exclusivo, Joaquim Xavier, que mereceu algumas reticências...: ​

A Carta de 1988 foi rasgada a jato pela quadrilha que assaltou o poder em 2016. Em todos os sentidos. Judiciário à frente, as garantias individuais previstas na Constituição jazem como letra morta. Qualquer juizeco de Maringá encarcera quem quiser, prisões temporárias ou preventivas duram indefinidamente, habeas-corpus são manipulados de acordo com o nome estampado na capa do processo e seu respectivo “padrinho”. Cláusulas como do trânsito em julgado, desrespeitada para manter o ex-presidente Lula numa solitária –​ ​e, como ele, tantos outros milhares de brasileiros anônimos— repousam soterradas.

O Executivo pinta e borda com a baderna do qual é patrocinador. Medidas provisórias imaginadas para situações excepcionais saem da gráfica com a velocidade ditada pela gang de velhacos do Jaburu. O patrimônio nacional tem sido alienado como objetos de uma feira de “família em mudança vende tudo”. Petróleo, refinarias, energia elétrica, terras na Amazônia, direitos trabalhistas –tudo se transformou numa liquidação para os abutres multinacionais que procuram recuperar os prejuízos criados por eles próprios na crise de 2008.

Do Legislativo nativo, pouco é preciso falar. O Congresso brasileiro provou-se uma horda de vendilhões da pátria. Pior. A prevalecerem as “normas” para as próximas eleições, o cenário pouco vai mudar. A explicação é mais do que simples: quem aprovou tais regras são os mesmos que pretendem eternizar-se como fiadores do Brasil colônia.

Não, não basta um referendo revogatório de todas as medidas criminosas adotadas pela quartelada jurídico-parlamentar de 2016. Isso é indispensável, por óbvio. Mas é pouco. O país precisa de uma reforma radical adaptada a um momento histórico em que a luta de classes foi elevada a um nível acima do habitual. Procura-se uma nação em que seu maior líder popular, campeão em todas as pesquisas, mofa em uma cadeia vítima de um processo sem provas, feito sob encomenda para abatê-lo política, pessoal e financeiramente.

A decisão do rábula Edson Fachin, tentando impedir o julgamento do habeas-corpus de Lula, é mais uma evidência de que o Brasil precisa oxigenar urgentemente as instituições. O STF, com as exceções de sempre, não passa de um ​(...)​ a serviço da entrega do Brasil. É composto, em sua maioria, de um grupo de​ (...)​ sem escrúpulos, parasitas do dinheiro do povo com seus auxílios-moradia, salas VIP em aeroportos, sinecuras variadas e regime de trabalho à altura de monarcas. O mesmo vale para grande parte do Judiciário, do Executivo e do Congresso.

Isso é uma tarefa para uma Assembleia Constituinte, a ser convocada por um presidente eleito num pleito sem fraude, com Lula no páreo contra alguém que a direita brasilcida consiga fabricar até lá –se é que vai conseguir.

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