3 de jun de 2018

Antes do remendo

A tensão aguda sobre preços da Petrobras voltaria logo. Era o que se preparava. Não entre empresários e autônomos das cargas rodoviárias. No governo mesmo.

Pedro Parente antecipou-se. Reprimira a hipótese de se demitir, quando sob críticas fortes, porque Michel Temer lhe reiterou a liberdade intocável de determinar a política de preços da Petrobras. A meio da semana, Parente soube que no Ministério de Minas e Energia, cujo âmbito inclui os assuntos petrolíferos, era discutida uma comissão especial para definir uma política de preços dos combustíveis.

Ministro recente da pasta: Moreira Franco, ex-secretário da Presidência. A ele, Parente evitou dirigir-se nos seus dois anos de Petrobras. A iniciativa de Moreira, na verdade, não atingia só Parente. A mesa governamental para informações relacionadas à greve/locaute teve a presença diária dos ministros Eliseu Padilha e Sergio Etchegoyen, mas não a do ministro da área. Relegado, Moreira agiu para afirmar-se. Parente agiu por perceber que sua política de reajustes conforme o preço diário do petróleo e o valor do dólar, praticada já por 10 meses, lhe exigiria entrar em nova batalha. E não só técnica, também política.

Na eclosão do movimento dos transportadores, o governo tratou a política de preços da Petrobras como se fosse uma novidade ainda desconhecida no Planalto e adjacências. Nos últimos meses, os preços subiram sem cessar, e Temer e seu círculo ocuparam-se só de conveniências para salvá-lo do Código Penal, inclusive com a ridícula candidatura à Presidência. Dela, aliás, não houve desistência em favor de Henrique Meirelles. Houve, sim, a constatação do risco de ter o registro negado, agravando a situação de Temer. E, claro, a rejeição dos companheiros no MDB.

A política de reajustes imediatos, por sua vez, ignorou duas especificidades no caso. Uma economia anêmica não resiste a aumentos altos e quase diários de um produto básico como combustível. Tanto mais que dois terços do transporte de cargas no Brasil são rodoviários. Logo, também a Petrobras precisa de processos de correção menos danosos e mais condizentes com a realidade por si mesma desastrosa.

Além disso, o que caracteriza a Petrobras como estatal é ser a União, o Estado, o seu acionista majoritário. Com isso, a empresa tem obrigações que não se limitam à geração de lucro para os acionistas, mas incluem a observância do interesse do Estado. E isso não se dá com uma política de preços muito proveitosa do ponto de vista financeiro, e alheia à população e ao próprio país representados pelo Estado.

Não há dúvida, porém, de que todas as decorrências da retenção de cargas deve-se à obtusidade e à leviandade do "comando" governamental. Advertido da adoção de reajustes frequentes, essa agressividade deveria suscitar de imediato a maneira de neutralizá-la. Quase um ano depois, o governo ainda fingiu desconhecer tal necessidade.

Para o remendo provisório, Temer não fugiu à regra: autorizou cortes a granel nas verbas de saúde, educação e programas sociais em geral. Um bom exemplo do critério desses cortes está na verba do Ministério da Saúde, que perde mais R$ 179,6 milhões. Quantia equivalente ao gasto orçado (nem é o gasto final) para a propaganda em imprensa, TV e rádio, nestes dias, de Temer e seus dois anos no Planalto.

Janio de Freitas
No fAlha

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