31 de mai de 2018

TST aumenta multa e federação orienta petroleiros a suspender greve

Após declarar paralisação ilegal por "cunho político", tribunal elevou valor para 2 milhões de reais por dia em caso de descumprimento

A multa diária passou de 500 mil para 2 milhões de reais
A Federação Única dos Petroleiros anunciou nesta quinta-feira 31 que orientou os sindicatos da categoria a suspender a greve de 72 horas iniciada no dia anterior. A categoria pedia a demissão de Pedro Parente, a mudança na política de preços da Petrobras e a redução do valor dos combustíveis. 
O recuo ocorre após o Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a greve ilegal na terça-feira 29, aumentar de 500 mil para 2 milhões de reais a multa diária aos sindicatos dos petroleiros envolvidos na paralisação. A categoria desafiou a decisão do TST e cumpriu o primeiro dia de greve. 

A decisão foi da ministra do TST Maria de Assis Calsing, a mesma que havia declarado a greve ilegal por ter "cunho essencialmente político". Após analisar uma petição da União e da Petrobras, ele ampliou o valor da multa.

 Calsing afirmou que houve deliberado descumprimento da ordem judicial. “Esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida”, escreveu a ministra. 

Calsing não atendeu ao pedido da União e da Petrobras de responsabilização pessoal imediata dos dirigentes sindicais, “o que deverá ser apurado no curso do processo”. 

Em nota, a FUP voltou a chamar o TST de "tribunal do capital". "Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores", diz a federação. 

A entidade afirma que decisão busca "criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais". A FUP afirma que o recuo é "momentâneo" e necessário "para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria".

No CartaCapital

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