23 de mai de 2018

MPF quer aumentar para 300 mil reais multa a Bolsonaro por ofender quilombolas

Segundo o órgão, o valor da multa, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional

Moradores do Quilombo Ivaporunduva, no Vale do Ribeira.
Foto: Du Amorim/A2FOTOGRAFIA
O  Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região que aumente o valor da multa ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar 50 mil reais pelas declarações.

O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para 300 mil reais, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais”.
Em palestra no Clube Hebraica, o presidenciável disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e que nem para “procriar servem mais”
Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão
Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.

Vitor Abdala
No Socialista Morena

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