21 de mai de 2018

Mais uma vitória da senadora Gleisi contra a misoginia


A misoginia, ou seja, o ódio ou aversão a mulheres, sofre mais uma derrota nos tribunais brasileiros. E é a quinta vitória obtida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) neste mês de maio contra a publicação de ofensas de caráter misógino, mentiras e difamações contra ela, publicadas na internet. Desta vez, o autor do crime, o blogueiro Nélio Raul Brandão, terá de suspender a veiculação de notícia caluniosa e ofensiva, publicada em seu site, sob pena de arcar com uma multa diária no valor de mil reais (R$ 1.000,00) em caso de descumprimento.

A decisão da Justiça tem caráter liminar, se dá antes mesmo da audiência de conciliação e objetiva proteger a honra das mulheres, diante de crimes dessa natureza, que extrapolam o direito de informar. Por isso, a necessidade tirar imediatamente do ar a postagem.  “Distanciando-se o requerido do livre exercício do direito de informar, uma vez que se trata de reprodução recente de matéria antiga, não é razoável que se imponha à autora que se aguarde todo o trâmite processual para que, então, se passe a preservar sua intimidade, privacidade e honra”, diz a decisão judicial.

Para a senadora Gleisi, “cada avanço na luta contra a misoginia, o preconceito, a intolerância e a difamação é uma vitória das mulheres, mas também de toda a sociedade”.

Danos morais

Na semana passada, em outra decisão favorável à senadora Gleisi, a Justiça determinou a uma rádio do interior da Bahia, a Paiaiá FM, que arcasse com indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 4.770,00), revertida em favor de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana, a Catamare.

A notícia dessa indenização chegou em boa hora para a cooperativa, que foi recentemente alvo de furto. Entre os bens roubados da entidade, foi levado um computador que auxiliava o trabalho administrativo. A intenção dos cooperados é empregar o recurso proveniente dessa causa ganha pela senadora Gleisi na aquisição de um novo computador.

Consulte, aqui, a íntegra da decisão judicial.

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