11 de mai de 2018

Gilmar dá chinelada em doidivanas da PF e MP — assista




O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deflagrou uma nova ofensiva contra delegados federais, procuradores e juízes. Ao votar no julgamento em que a Corte confirmou, por 9 a 1, que foro privilegiado não alcança casos de improbidade administrativa, Gilmar citou dois episódios recentes que, em sua avaliação, revelam "um festival de abusos" por parte dos investigadores – o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, e a Operação Carne Fraca. (a partir dos 10min do vídeo acima)

"(Cancellier) foi preso, humilhado. Proibido de ir para a Universidade, foi a um shopping em Floarianópolis e se matou. Nada se fala sobre o assunto, nenhuma providência se anuncia. É um constrangimento", disse o ministro. 

"E quem deu a ordem presidente?", questionou Gilmar, dirigindo-se à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. "Um juiz mandou prender (Cancellier). O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria usar isso, presidente. Não para punir, mas para educar. Porque se trata de pessoas que estão mal preparadas para o exercício da função. Estão decretando prisão de maneira irresponsável", acrescentou.

Ao comentar sobre a Carne Fraca, Gilmar voltou-se para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "Nós já tivemos um outro caso, que é mais chocante ainda, e também a Procuradoria deveria ser responsável, doutora Raquel. Mais chocante ainda. É o caso da Carne Fraca. Essa gente, pasmem, essa tal de Operação Carne Fraca foi anunciada como a maior operação da Polícia Federal em toda a história do Brasil. Mobilizou mil e duzentos agentes da Polícia Federal para investigar se o Brasil estava vendendo carne de papelão", disse.

Depois Gilmar apontou para os investigadores. "Uma tróica de ignorantes, delegado, procurador e juiz, confundiam tudo. A partir da interceptação telefônica saíram a fazer juízos irresponsáveis. Causaram prejuízo de bilhões para o país, bilhões para o país. Até agora não ocorreu de ninguém pedir desculpas, mas essa gente deveria ser internada em algum lugar e se submeter a cursos forçados porque não tem qualificação alguma para entender absolutamente nada. Não entendem nada de nada. E tudo é tratado como se fosse normal", continuou.

Segundo o ministro, "certamente vão entrar ainda com ação de improbidade. Veja o perigo de se dar poder a gente desqualificada e irresponsável. É um festival de abusos. E estou falando isso de memória, sem pesquisar. É um constrangimento imenso". "Quer dizer: qual é o país do mundo que tem no agronegócio um terço do PIB e que é capaz de fazer um gesto suicida como este? Sem nenhum controle, sem nenhum reparo, e não se tem notícia de nenhuma medida para dizer puxa vida, esses garotos deveriam passar por uma 'reformatio', nem sei se tão garotos assim", complementou. "Sem qualificação para a função. É caso de disponibilidade, é caso de revisão de práticas de procedimento, de novas normas de organização de procedimento."

De acordo com Gilmar, "deu-se bomba atômica para analfabetos voluntariosos. É esse o quadro que nós temos que enfrentar presidente. De modo que me parece que o tema terá que ser rediscutido e vai ser rediscutido, é inevitável. Porque se quisermos manter o status de sétima, oitava, nona potência, temos que ter uma institucionalidade. Não podemos ser os aventureiros que nos revelamos ser". "Não podemos entregar bomba atômica para inimputáveis. Poder exige responsabilidade. O caso da Carne Fraca tem que ser ensinado em todas as escolas de policiais, de delegados, de membros do Ministério Público. A análise da consequência do ato. Não tem noção de que ao anunciar uma medida como essa ele quebra a economia do Brasil", disse.

O ministro continuou, dizendo que se entrega "um poder desse tamanho a um doidivanas. É um doidivanas. Sem qualquer possibilidade depois de reparo. E as pessoas continuam com medo dele porque ele continua a investigar e a ter um poder imenso". "A própria Lei de Improbidade, com sua abertura, com a sua falta de tipificação, acaba por propiciar uma série imensa de abusos."

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