12 de mai de 2018

Figueiredo anistiou a si próprio


Em artigo na Folha, o pesquisador Matias Spektor, que revelou o estarrecedor documento da CIA sobre assassinatos políticos autorizados por Geisel e Figueiredo, diz que “ao promulgar a Lei da Anistia, Figueiredo estava, na prática, concedendo uma anistia a si próprio”. 

Spektor formula hipóteses acerca de como a CIA obteve a informação: “Aqui há três possibilidades: uma escuta secreta, um depoimento direto de um dos quatro participantes a reunião ou um relato de segunda mão, dado por um assessor do governo brasileiro de segundo ou terceiro escalão”. Ele também afirma que a avaliação da CIA sobre o episódio continua oculta: “será necessário suspender o sigilo dos trechos ainda tarjados nesse documento para responder a essa pergunta”.  

Formulada e promulgada pelo general Figueiredo a 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia afirma que “é concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares e outros diplomas legais”.

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