13 de mai de 2018

Encontro marcado na Lava Jato: contrato entre Banco do Brasil e CBV aumentou 134,5% nas gestões de Bendine e Ary Graça. Gastos sem justificativa marcaram o acordo


É um encontro marcado da Lava Jato.

Cumprindo pena de 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desde 7 de março, Aldemir Bendine ainda deve prestar contas sobre um dos mais volumosos negócios de sua gestão no Banco do Brasil (BB): o milionário aumento de valor dos acordos da instituição durante sua presidência com a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), então sob o comando de Ary Graça, período em que a entidade esportiva esteve envolvida em uma série de denúncias relativas exatamente aos contratos com o BB.

Os números impressionam: sem gastos maiores ou investimentos a justificar, os contratos entre CBV e BB tiveram o valor aumentado em mais do que o dobro na primeira renovação da gestão de Aldemir Bendine no banco em relação a gestão anterior. Exatos 134,5 % de aumento.

Aldemir Bendine assumiu a presidência do banco em 17 de abril de 2009. Na ocasião, ainda eram vigentes dois contratos fechados pelo antecessor, Antônio de Lima Neto, com duração até 2012. Um de vôlei de quadra e outro para vôlei de praia, relativo ao Circuito Banco do Brasil. Somados, os dois últimos acordos da gestão de Lima Neto davam R$ 140.680.000,00 (cento e quarenta milhões, seiscentos e oitenta mil reais) pelos quatro anos em vigência.

No primeiro contrato da gestão de Bendine com a CBV, veio o aumento acima de qualquer índice de inflação e do próprio mercado, como mostram os números obtidos pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo junto ao Banco do Brasil através da Lei de Acesso à Informação.

Os dois contratos (quadra e praia) entre BB e CBV dispararam 134,5% de aumento, passando para R$ 329.962.177,95 (trezentos e vinte nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), com aumento de um ano na duração, passando de quatro para cinco anos e indo até 30 de abril de 2017. Incluindo dois aditivos assinados no apagar das luzes da gestão Aldemir Bendine no banco. (No quadro abaixo, os contratos e aditivos assinados na gestão Bendine estão destacados em rosa e os do antecessor em amarelo). O BB justifica o aumento alegando que “ampliou as propriedades de patrocínio contratadas junto à CBV, aumentando a exposição de marca” (ver “outro lado” no fim da reportagem).

A Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo apurou que a maior justificativa para aumento do volume de patrocínio deu-se com a contratação da propriedade por parte do BB em ostentar o título de “Patrocinador Oficial do Vôlei Brasileiro”.

Uma propriedade de valor de difícil mensuração, permitindo boa margem para livre aumento tão substancial. O título de “Patrocinador Oficial” custou nos contratos da gestão Bendine R$ 90.000.000,00 (noventa milhões) no acordo com o vôlei de praia e a mesma quantia na quadra, totalizando R$ 180 milhões entre 2012 e 2017.


Os contratos entre BB e CBV são parte do profundo raio-x pelo qual todas as ações de Aldemir Bendine à frente das instituições que presidiu estão passando nas investigações da Lava Jato, como mostra a sentença Nº 5035263-15.2017.4.04.7000/PR, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente do BB e da Petrobras por ter recebido propina da Odebrecht de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em decorrência do cargo por vantagens indevidas concedidas quando ainda era presidente do BB. Uma operação de crédito favorecendo a Odebrecht Agroindustrial.

Na sentença está indicado que as investigações sobre os atos de Aldemir Bendine no BB devem ser ampliadas porque a prática de receber propinas por vantagens indevidas em contratos não teriam sido ocasionais e sim recorrentes.

“O episódio indica conexões de Aldemir Bendine com pessoas envolvidas em atividades criminais é mais profunda e que a solicitação e o recebimento de vantagem indevida por Aldemir Bendine reconhecidas neste processo podem não ter sido algo ocasional em sua vida profissional, o que recomenda a manutenção da prisão mesmo na fase recursal, propiciando a abertura de novas investigações sem o risco de destruição ou fabricação de provas por parte dele”.

No apagar das luzes: Bendine assinou dois aditivos milionários nos contratos com a CBV a 20 dias de deixar o BB

Outro fato marcante em relação aos contratos entre CBV e BB chama atenção: no dia 16 de janeiro de 2015, vinte dias antes da saída da presidência do BB para assumir a Petrobras (6 de fevereiro de 2015), Aldemir Bendine assina dois milionários aditivos para os contratos do banco com a CBV, totalizando R$ 29.962.177,95 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Na ocasião, a saída do executivo do BB para a Petrobras já era dada como certa. Aldemir Bendine foi presidente do BB entre 17 de abril de 2009 (ainda no governo Lula) até 6 de fevereiro de 2015 (já no governo Dilma, quando assume a Petrobras, onde fica até 30 de maio de 2016, saindo com a entrada de Michel Temer). Por ocasião da assinatura dos aditivos, o presidente da CBV já não era Ary Graça, que deixou a entidade oficialmente em 2014, após as denúncias do “Dossiê Vôlei” e atualmente é presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB).

É exatamente no mesmo período da gestão de Aldemir Bendine no BB e do consequente aumento substantivo do valor dos contratos com a CBV, de Ary Graça, que irão ocorrer os fatos paralelos na entidade do vôlei que desembocaram nas ocorrências relatadas no “Dossiê Vôlei”, série de reportagens publicadas na ESPN Brasil entre 2014 e 2015, retratando especialmente o esquema montado entre os anos de 2010 e 2014.

As reportagens revelaram que duas empresas montadas por ex-funcionários da confederação durante a gestão Ary Graça na época dos contratos com Aldemir Bendine e muito próximos ao dirigente obtiveram lucros exorbitantes com os negócios assinados diretamente entre CBV e BB e feitos sem intermediação. O valor a ser pago pela CBV para estas empresas de ex-funcionários, por cinco anos de acordo, chegaria a vinte milhões de reais mas os contratos foram suspensos antes do fim.

Na ocasião das reportagens, o atual presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e então ainda da CBV, Ary Graça, afirmou sobre tais questões que “o balanço da CBV de 2012 foi auditado e aprovado pela Ernest & Young e todos os contratos mencionados foram contabilizados de forma transparente neste período. Está correta a informação de que o contrato entre a CBV e o Banco do Brasil foi negociado diretamente entre as partes. Mas é preciso esclarecer que os valores pagos se referem a dois anos de extensas negociações entre a Confederação e o Banco do Brasil para a renovação do contrato até 2017. Trata-se do maior contrato de sua história, excelente para ambas as partes e que viabiliza a continuação do crescimento e sucesso do voleibol brasileiro. Como em todos os contratos de vulto, este também requereu uma negociação complexa, com grande prospecção pela CBV no mercado de marketing esportivo brasileiro, contatos com diversos outros patrocinadores e muitas outras negociações conduzidas até que se chegasse ao resultado”.

Os ex-funcionários da CBV que aparecem nas empresas beneficiadas a partir dos contratos da entidade assinados com o BB da era Bendine são Fábio Azevedo (S4G) e Marco Pina (SMP). Sobre a atuação de Fábio Azevedo, da S4G, a CGU assinalou os seguintes pontos em relatório que abordou a relação entre CBV e BB:

“O proprietário era funcionário da CBV meses antes da empresa ser contratada; emissão de notas sequenciais para a CBV; endereço de empresa é o mesmo de uma das empresas do ex-presidente da CBV; contador da empresa também é contador das empresas pertencentes ao ex-presidente da CBV à época da contratação da S4G”.

O relatório da CGU diz, entre outras coisas, que a empresa foi criada três dias antes da assinatura de contrato e o fato das notas fiscais da S4G com a CBV terem ordem sequencial. Além do questionamento sobre a natureza dos contratos, também o favorecimento nos pagamentos para a empresa de Fábio Azevedo é citado: “A CBV adiantou todos os pagamentos de 2011 à S4G Gestão de Negócios, que emitiu todas as notas fiscais entre 28 e 30/11/2011”. Está destacado também o pagamento de R$ 2 milhões para a S4G em 2012 “sem a comprovação da contraprestação do serviço”. As notas fiscais 00024 e 00025, de R$ 1 milhão foram emitidas em 19/7/2012. Outros dois contratos, também de dez milhões de reais a serem pagos entre 2011 e 2017 com empresa de outro ex-dirigente foi assinado e da mesma forma suspenso em 2013: a SMP, de Marco Antônio Pina. (na foto abaixo, Ary Graça e Fábio Azevedo em reunião da FIVB)


A publicação do “Dossiê Vôlei” em 2014 gerou apuração da Controladoria Geral da União (CGU), que corroborou e avançou em relação aos fatos publicados. Na ocasião, foi amplamente divulgado o relatório da CGU em relação a CBV. A Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo teve acesso também a um outro relatório, este relativo a atuação do Banco do Brasil no contrato. Alguns dados até aqui inéditos mostram que a CGU chamou atenção para a diferença em algumas justificativas de gastos apresentados pela CBV antes do contrato aumentado por Aldemir Bendine em 134,5% e depois.

Tendo por base os anos de 2010 (antes do contrato assinado entre Aldemir Bendine e Ary Graça) e 2013 (depois da assinatura), a CGU chama atenção para os substanciais aumentos em despesas operacionais e administrativas após o novo contrato. Sem qualquer justificativa.

A entidade de controle destaca que os índices de inflação entre 2010 e 2013 não justificariam tal aumento: “Ainda que no período de janeiro/2010 a dezembro/2013 o IPCA tenha sido de aproximadamente 26% e o IGPM de 33%, verificou-se crescimento bem superior a tais índices em algumas despesas, sem a correspondente menção nas notas explicativas das demonstrações financeiras da entidade”, diz o relatório da CGU. Assim, não houve justificativa para aumentos de tamanho porte.

Despesas operacionais da CBV descritas como “vídeo/som/imagem/comunicação” chegaram a ter aumento depois que Aldemir Bendine assumiu no BB e acertou contrato com Ary Graça de 486%. Outras como “Montagem e desmontagem de quadra” chegaram a 354% de aumento, entre outras.

Nas despesas administrativas, destaque para aquelas de difícil mensuração, como o aumento em “despesas com marketing e produção”: 876% de 2010 para 2013. Ver quadro completo da CGU abaixo:


As operações financeiras geradas depois do contrato entre o BB de Aldemir Bendine e a CBV de Ary Graça foram rastreadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão da Receita Federal. Através de um “Relatório de Inteligência Financeira” (RIF), de número 15458, obtido pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, foi possível radiografar o modus operandi da entidade presidida então por Ary Graça e o caminho do dinheiro público recebido pela CBV assim que saia do Banco do Brasil (a CBV também foi beneficiária de milhões em convênios com o Ministério do Esporte). E de como escoava depois de sair da CBV e ir para a S4G, empresa de Fábio Azevedo, braço direito do dirigente. E para quem ia depois de Fábio Azevedo.

Está descrito no RIF do COAF: “saques em espécie”, “movimentação incompatível”, “transferências para terceiros sem justificativa”. A Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo publicou maiores detalhes do RIF em reportagem de 19 de abril de 2017, quando mostrou muitas dessas “transferências para terceiros sem justificativa” eram para empresas de parentes e pessoas ligadas a entidade. Entre outros “indícios de atipicidade nas transações”, de acordo com o RIF. Para saber mais sobre o caminho do dinheiro, clique na reportagem.

Foi em pleno 2012, ano da assinatura do contrato de Aldemir Bendine e a CBV de Ary Graça que Fábio Azevedo, de acordo com o COAF, sacou mais de um milhão de reais em espécie na caixa de uma agência bancária em um período de seis meses no ano de 2012.

Saques em espécie realizados por Fábio Azevedo na agência bancária da conta da empresa S4G:

4/4/2012- R$ 100.000,00:

10/4/2012- R$ 340.500,00:

14/5/2012- R$ 100.000,00:

31/8/2012- R$ 120.000,00:

28/9/2012- R$ 140.000,00:

28/5/2013- R$ 240.640,00:

Saque em espécie realizado por Alessandra Dias, secretária de Fábio Azevedo, na agência da conta S4G:

24/10/2012 – R$ 386.157,00:

Apesar dos volumosos saques em espécie, não foi preciso sair pelas ruas carregando dinheiro. O relatório da CGU faz referência de sala comercial da S4G no mesmo prédio da agência bancária das contas citadas no RIF do COAF. No mesmo prédio, de acordo com a base de dados da Receita Federal, existe ainda uma empresa de um genro de Ary Graça, outra de uma filha e ainda uma terceira que faz parte de uma sociedade em uma outra empresa onde o dirigente consta como sócio.

Na ocasião, a reportagem enviou para Ary Graça e Fábio Azevedo questões relativas as informaçõs do RIF, que através da assessoria de imprensa responderam:

“Em relação a seu pedido de respostas para as perguntas relacionadas ao citado relatório do Coaf devo dizer que o relatório não é de conhecimento do Fábio. O Coaf não o informou de nada e não solicitou qualquer esclarecimento. Dessa forma, não há como responder perguntas, extraídas de um documento que o órgão mencionado não enviou ou deu ciência de sua existência. Não tenha dúvidas de que acontecendo isso ele terá então as respostas. O presidente Ary Graça também não tem conhecimento do relatório mas a resposta a sua pergunta é não. Não haveria razão para que ele tivesse conhecimento de movimentação financeira interna da S4G ou qualquer outra empresa prestadora de serviços”.

Delação de Marcos Valério tem dois anexos sobre desvio de dinheiro do Banco do Brasil para Ary Graça

Embora tenha sido a partir de 2009, na gestão de Aldemir Bendine no Banco do Brasil que o volume de dinheiro e todo um aparato de empresas para negócios relativos ao contrato entre CBV e BB tenha sido montado, as denúncias de malversação de verbas públicas na relação entre o BB e a CBV na gestão de Ary Graça são anteriores:

Em recente delação premiada, Marcos Valério, preso desde 2013 em Sete Lagoas (MG) e condenado a 37,5 anos por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pelo crime contra o sistema financeiro, o principal personagem do escândalo que ficou conhecido como o “Mensalão Mineiro”, revelou os detalhes da transação que, de acordo com seu relato, envolvia o ex-presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e diretores do banco que patrocina a modalidade.

São 60 anexos (o relato dos episódios das supostas irregularidades). Os anexos 10 e 39 tratam especificamente do patrocínio estatal para o vôlei brasileiro. Marcos Valério trata sobre o desvio do dinheiro que saia do Banco do Brasil e deveria ir integralmente para o patrocínio da CBV mas que, de acordo com o delator, tinha parte desviada em espécie para Ary Graça.

No “Anexo 10” da delação de Marcos Valério (ver cópia do documento), o relato é que o dinheiro saia da verba de patrocínio e ia para Ary Graça via Caixa 2. A pedido da diretoria do banco, Wagner Monteiro, gerente financeiro da agência DNA, “providenciava o recurso e entregava no Rio de Janeiro” para Ary Graça.

O mesmo Wagner Monteiro, da DNA, é citado na CPI dos Correios com a mesma função: sacar dinheiro a mando de terceiro para entregar como pagamento de propina a políticos.


No “Anexo 39”, Valério relata como era feita a entrega de propina retirada do patrocínio da CBV após Henrique Pizzolato, hoje preso na Papuda (DF), assumir a diretoria do Banco do Brasil.

“Durante o patrocínio do banco, a CBV tinha um parte que era entregue legalmente através de depósito em conta e outra parte em dinheiro, que, de acordo com o pessoal da diretoria do banco era para o presidente da CBV, Ary Graça”, está no anexo. Valério arremata que anteriormente a Pizzolato, sua agência já tinha operado com o próprio banco para a CBV.


Na ocasião em que publicou a reportagem, 13 de setembro de 2017, a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo enviou questão relativa a denúncia de Marcos Valério para Ary Graça, que através da assessoria de imprensa respondeu:

“Ary Graça não recebeu qualquer pagamento advindo do contrato de patrocínio da Confederação Brasileira de Vôlei com o Banco do Brasil. A CBV sim, rigorosamente conforme o contrato comercial firmado entre as entidades e absolutamente dentro da lei. O dirigente jamais foi beneficiado com repasse de dinheiro em caixa 2 ou de qualquer outra forma, como teria especulado Marcos Valério baseado em relatos de terceiros, segundo matéria recém publicada em veículo de imprensa, da qual tomamos conhecimento. Ary Graça desconhece qualquer transferência de dinheiro do Banco do Brasil que não se refira aos pagamentos previstos em contrato para a CBV. A informação, portanto, não é verdadeira, não tem substância. Ary Graça não foi beneficiado com recursos de Caixa 2, muito menos com o recebimento de dinheiro vivo. A quem poderiam ter beneficiado valores supostamente destinados a ele é do desconhecimento de Graça”.

Na foto abaixo, Ary Graça, Fábio Azevedo e Henrique Pizzolato


OUTRO LADO:

Banco do Brasil:

A reportagem enviou as questões abaixo para o Banco do Brasil, que respondeu através da assessoria de imprensa:

1- Qual a razão para que o valor dos contratos tenha, em alguns casos, dobrado ou mais? O que justifica o aumento substancial desses valores dos contratos na gestão Bendine?

R- “Para o contrato que se iniciou em 2012, que contemplou o ciclo olímpico dos jogos realizados no País, o Banco do Brasil ampliou as propriedades de patrocínio contratadas junto à CBV, aumentando a exposição de marca”.

“O Banco do Brasil acrescenta que ao comparar os valores dos contratos de patrocínio assinados com a CBV nos anos de 2008 e 2012 é importante observar que os contratos possuem duração diferente: 4 anos para os de 2008 e 5 anos para os de 2012, o que deve ser levado em conta ao considerar o valor anual efetivamente pago à entidade patrocinada. Os contratos de 2008 também foram reajustados anualmente por índice inflacionário previsto nos contratos. Se compararmos o valor anual efetivamente pago no último ano desses contratos, em 2011, com o primeiro ano dos contratos seguintes, em 2012, o acréscimo anual observado é de 40% e corresponde ao maior número de propriedades de patrocínio contratadas para o ciclo olímpico que foi encerrado com os jogos realizados no Brasil.”

2- São dois contratos no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões) e dois aditivos. Queria que confirmasse esses valores e a razão para tais aditivos.

R- “Os aditivos citados referem-se à correção do valor do contrato pelo IGPM, já prevista para ocorrer após doze meses do início da vigência. Com a correção, o valor dos contratos passou de R$ 150 milhões para R$ 164 milhões. Os aditivos também promoveram ajustes redacionais dos textos e adequações de cláusulas, que não resultaram em impacto financeiro”.

3- O contrato com aditivo assinado em 16/1/2015 é exatamente às vésperas da saída de Ademir Bendine do Banco do Brasil. Gostaria que comentassem.

R- “Não há nenhuma relação entre os dois fatos citados”.

Aldemir Bendine:

A reportagem tentou contato com a defesa do ex-presidente do BB, sem sucesso.

Lúcio de Castro
No SportLight

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.