26 de mai de 2018

Apagão Temer


O embate de Michel Temer com os caminhoneiros reflete o agravamento diário da crise generalizada no Brasil. É hora de agir construindo saídas políticas urgentes para impedir que o caos do desabastecimento, da paralisia de serviços públicos e da atividade econômica tome conta do país.

O governo federal não tem autoridade moral e política nem capacidade para liderar o país no processo de superação da crise dos combustíveis. O presidente ilegítimo já não tem base parlamentar organizada no Congresso Nacional para construir soluções coletivas.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados criou uma alternativa de corte de tributos para viabilizar a redução de 14% no valor do diesel, o que atende aos anseios dos caminhoneiros. Graças à aprovação do nosso relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que trata da reoneração da folha de setores econômicos, zeramos o PIS-Cofins para o óleo diesel. Apresentamos, portanto, uma medida prática para o país sair deste impasse. Agora, cabe ao Senado Federal ratificar a proposta e Temer sancioná-la rapidamente para as paralisações serem encerradas.

A população brasileira é a principal atingida pela falta de diálogo da gestão Temer. Faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em inúmeras cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos passaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.

Em vez de aceitar a saída apresentada pelo Parlamento, o Executivo questionou de onde viriam recursos para permitir a diminuição do custo dos combustíveis. É fato que há aumento do preço do petróleo, gerando incremento de receita governamental em razão dos royalties. Este é o espaço fiscal que pode sustentar a alíquota zero do PIS-Cofins. Outra fonte são os valores oriundos da volta da oneração para diversos segmentos da economia.

Em outra frente, é fundamental rediscutir a nova política de preços da Petrobras, que é desastrosa, insustentável e gera custos elevadíssimos não só do diesel, mas da gasolina, do etanol e do gás de cozinha, causando enorme prejuízo na vida do povo brasileiro.

Nos governos Lula e Dilma, o preço da gasolina era estável e equilibrado. Conforme a Associação de Engenheiros da Petrobras, não chegava a R$ 3 e, mesmo assim, a empresa tinha lucro. Naquele período, as refinarias funcionavam a 93%, hoje elas estão na casa dos 60%. A lógica do atual presidente, Pedro Parente, ministro do apagão elétrico de Fernando Henrique, é favorecer os investidores internacionais, que lucram com a situação.

O país e suas políticas soberanas estão sendo desmontadas velozmente. Temos de reforçar nossa luta para impedir que o patrimônio e a renda dos cidadãos sejam dilapidados, e as nossas riquezas entregues ao capital estrangeiro e aos grandes rentistas. Usar tropas federais para tirar das estradas caminhões e prender seus motoristas não resolve a crise. Definitivamente, o melhor para o Brasil e os brasileiros é Fora Temer.

Orlando Silva, Líder do PCdoB na Câmara, deputado federal por São Paulo e relator do PL 8456/17, que trata da reoneração da folha de pagamento de setores da economia.

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