5 de abr de 2018

Wanderley a Barroso: quem são os bandidões?

Barroso rasga a lógica aristotélica - e a Constituição


O Conversa Afiada publica devastador e-mail que recebeu do professor Wanderley Guilherme dos Santos, cuja obra, por si só, desqualifica supostos professores de lei, como Barroso e Fux:

Quanto ao Barroso: ele estava julgando um pedido de habeas corpus contra uma sentença condenatória de uma suposta propriedade de um apartamento, da qual não há prova documental alguma.

A propósito disso, Barroso discorreu sobre a impunidade da justiça brasileira que prende​ menino com trouxinha de maconha, mas deixa livre bandidões, comprovadamente ladrões de milhões de reais dos recursos públicos.

Os exemplos são maliciosos, em um caso, e, totalmente imperitos, em outro.

Em primeiro lugar, a menção à impunidade de ladrões de alta linhagem insinua semelhança com o suposto crime cometido pelo acusado: haver recebido um apartamento como propina – matéria não provada.

Coisa de chicaneiro, violador da lógica aristotélica, que impede analogias desproporcionais. As analogias significam precisamente isso: relações entre coisas ou seres, revelando idêntica razão nas comparações. Razão, não no sentido de motivo, mas de razão aritmética: 12 está para 6 assim como 4 está para 2 – na comparação, em ambos o primeiro número expressa o dobro do segundo – eis a “razão” da analogia legítima. Evocar identidade de razão entre os milhões roubados à Petrobrás, por exemplo, e o suposto apartamento apropriado por Lula, não é somente hiperbólico, é ofensa à lógica.

A imperícia, por negligência, ocorre quando os ladrões à solta, ainda gozando “restos” de riqueza de milhões de dólares, não de reais, mencionados abstratamente pelo ministro Barroso, refere-se à quadrilha: Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e o reincidente doleiro Youssef, ​que ​foram postos em liberdade por Sergio Moro, fruto de acordo mercantil entre ele, os procuradores e a quadrilha que assaltou, sistematicamente e de longa data, a Petrobrás.

Os ladrões, ricaços, “compraram” uma tornozeleira por preço de chantagista e, não se esqueça, com prescrição prevista para prazos muitos mais curtos do que os que a morosidade da mesma justiça de Moro e Barroso beneficia pés de chinelo ou de pantufas, tanto faz.

Finalmente, a declaração impoluta de que a lei deveria ser aplicada não importa a quem, outra vez maliciosamente insinuando que votos contrários ao dele não estariam aplicando a lei, mas beneficiando uma persona pública relevante, Lula, por ele nominalmente citado​.

Barroso​ maquiou o seu próprio voto, este sim, como o de Fux, declaradamente, personalizado: Barroso e Fux votaram contra Lula, não a favor da lei.

​Wanderley Guilherme dos Santos​



CASO LULA. NÃO PERDOAREI TODOS AQUELES QUE FORAM, DE ALGUMA FORMA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA.

Como insinuei em mensagem postada na semana passada, quero deixar claro que não manterei qualquer tipo de relacionamento, ainda que formal ou acadêmico, com qualquer dos "magistrados", membros do Ministério Público e policiais que foram responsáveis pela inconstitucional e ilegal prisão do maior líder popular deste país.

Lógico que isto não terá qualquer importância para estes "importantes" personagens do mundo jurídico. Entretanto, para mim, é um desabafo necessário, um grito contra a injustiça, contra o cinismo e a hipocrisia. Não os perdoarei jamais.

Torço até para não encontrar na Uerj, ainda que casualmente, os professores Fux e Barroso, pois sequer vou cumprimentá-los !!!

Quem acompanhou todo este lawfare contra o ex-presidente Lula sabe muito bem que não se trata apenas de discordar de entendimentos ou manifestações jurídicas. Cuida-se de não admitir práticas não republicanas e voluntarismos punitivistas que afrontam o nosso combalido Estado de Direito Democrático.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj.

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