28 de abr de 2018

"Supremo virou corte penal de segunda classe", diz ministro Carlos Velloso

Para o ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a corte está perdida e fazendo um péssimo papel, o que tem afetado a democracia. Segundo ele, a principal causa é a prerrogativa de foro por função, uma "excrescência".

Ministro Velloso afirmou que não sobra tempo
para STF julgar grandes temas.
“Infelizmente, desgraçadamente, o STF vem deixando de ser uma corte constitucional para virar uma corte penal de segunda classe. O STF não tem vocação para matérias penais”, afirmou nesta sexta-feira (27/4) durante almoço organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

De acordo com o ministro, o foro especial vem fazendo com que o Supremo tenha que se debruçar exaustivamente sobre casos penais e deixe de lado temas constitucionais.

Citando alguns julgamentos históricos do STF como do aborto de anencéfalos e união civil de pessoas do mesmo sexo, o ministro disse que só foram possíveis de serem feitos porque a corte não estava abarrotada de processos penais.

Velloso também sugeriu mudanças na forma de indicar ministros para o STF. O formato seria por meio de elencar uma lista sêxtupla com candidatos indicados por OAB, universidades, Ministério Público e associações de magistrados. Desses nomes, o Executivo escolheria um que seria enviado ao Senado para aprovação.

Fernando Martines
No Conjur

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