4 de abr de 2018

Rosa Weber manda Lula para a cadeia!

A ministra respeitou o atual entendimento da Corte, apesar de sua posição pessoal contrária às prisões em segunda instância


Considerada um voto decisivo, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus de Lula. Ela preferiu analisar apenas o caso específico do ex-presidente, e deixou de lado sua posição de que não é possível permitir prisões em segunda instância. Com o posicionamento, ela deve garantir a derrota do recurso de Lula. A sua posição era a única considerada imprevisível.

Weber perguntou-se sobre "o que está na mesa" no atual julgamento. Ela afirmou que retomaria seu voto de 22 de março, com o objetivo de mostrar que sua posição não foi influenciada por Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello. Eles fizeram pressão sobre a presidente Cármen Lúcia para votar a questão das prisões em segunda instância.

Pressionada nos últimos dias, Weber procurou afirmar que seu voto não era decisivo. "A senhora presidente está me concedendo a palavra em quinto lugar. O placar no momento está em 3 a 1", declarou antes de iniciar seu voto.

No início de seu voto, Weber manteve foco no habeas corpus e não na tese da prisão em segunda instância. Ela defendeu de que os juízes individualmente considerados estão a serviço de um propósito institucional e defendeu o repeito ao princípio da colegialidade, ou da maioria. "Tendo integrado a corrente minoritaria, passei a adotar nessa Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender o princípio da colegialidade."

Segundo esse raciocínio, a ministra negou 57 de 58 habeas corpus contra prisões em segunda instância desde 2016, embora discorde pessoalmente da medida.

Com a decisão, é provável que a maioria da Corte decida pela negação do habeas corpus de Lula, que pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Após o voto de Rosa Weber, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão da presidente Cármen Lúcia de não ter colocado em julgamento duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) relatadas por ele sobre a prisão em segunda instância. "Que isso fique nos anais do tribunal. Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs", afirmou.

No CartaCapital

Um comentário:

  1. Estamos muito enganado: o julgamento ontem foi a maior armação feita do seculo, Percebam eles não regularam a condenação em primeira ou segunda instancia o que fizeram mandaram prender lula.... pois quando um Tucano ou bandido amigo (Aecio, Temer, Cunha e etc...) deles forem condenado poderão abrir a discussão e mudar seus votos, por isto o circo de empate e discurso para enganar a todos, o julgamento é de HC

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