11 de abr de 2018

Papel de Cármen Lúcia com Lula é o mesmo de Cunha no impeachment, diz professor

Como presidenta do STF, ministra tem o poder de definir a pauta da Corte, escolhendo a ordem e os processos que vão ou não a julgamento, interferindo na tramitação para alcançar o resultado desejado

Tanto Cármen Lúcia como Cunha manobraram com poderes quase ilimitados para atingir seus interesses
Para o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC (UFABC), o comportamento da ministra Cármen Lúcia à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se assemelha ao papel cumprido por Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados no processo do golpe do impeachment contra Dilma Rousseff em 2016. Como presidente da Câmara, Cunha tinha o poder de admitir ou não o ingresso do pedido de impeachment, mesmo sem crime de responsabilidade, que levou à derrubada da presidenta eleita.

Segundo ele, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é resultado de manobra da presidenta do Supremo. "Cármen Lúcia tem a capacidade praticamente ilimitada de interferir na pauta e definir os caminhos da Corte. E tem manobrado de forma a garantir a prisão do ex-presidente Lula", afirma Marchetti em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (10).

Ele ressalta que o poder de manobra fica bastante óbvio na opção de Cármen Lúcia por ter colocado para votar o habeas corpus de Lula, em vez de ter optado por apreciar as duas ações de declaração de constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão em segunda instância. 

"Se a gente olhar em perspectiva histórica, hoje Cármen Lúcia cumpre, para essa continuidade do processo que tomou o país – de rompimento do funcionamento normal das instituições democráticas e avanço da Lava Jato sob o sistema político – um papel muito próximo do que foi o de Eduardo Cunha lá trás, no avanço do impeachment da presidenta Dilma", comparou. 

Ele diz que, durante o impeachment de Dilma, até mesmo os analistas políticos ficaram estarrecidos com a falta de limites e irresponsabilidade das manobras realizadas por Cunha para atender aos interesses dos grupos que almejavam depor a ex-presidenta. "Ele foi um artifício importantíssimo do golpe, revelando o poder que um presidente da Câmara tem, ignorado por todos até então. Agora, a gente está lidando com a mesma situação."

Na mesma entrevista, Marchetti também comenta a prisão do operador de propinas do PSDB Paulo Preto, na última sexta-feira (6), enquanto todas as atenções se voltavam para Lula. Segundo ele, tratou-se de uma tentativa da Lava Jato de demonstrar que pode atingir a todos, tentando assim afastar as acusações de atacar um dos campos da política, enquanto protege outros. 

O professor é cético em relação ao processo contra Preto, que pode atingir figuras de proa do PSDB, como o candidato à Presidência Geraldo Alckmin e o senador paulista Aloysio Nunes.

"A minha desconfiança é simplesmente pelos fatos históricos. É só a gente olhar para todos os escândalos que envolveram o governador Geraldo Alckmin para deduzir que, por enquanto, podemos imaginar que a prisão de Paulo Preto não vá gerar grandes efeitos sobre essas lideranças políticas. A gente por enquanto não tem nenhum indício que essas ações vão ser tratadas com a mesma celeridade e dedicação, seja dos juízes de primeiro grau ou dos ministros do STF."



No RBA



É sagaz, mas impreciso comparar Cunha a Cármen Lúcia

STF continua fugindo de suas responsabilidades

http://www.blogdokennedy.com.br/e-sagaz-mas-impreciso-comparar-cunha-a-carmen-lucia/
O STF continua agindo com irresponsabilidade institucional. Não resolveu um conflito, a divisão interna sobre autorizar a pena de prisão após condenação em segunda instância, mas já está pronto para deflagrar outra guerra nesta quarta-feira, decidir se um ministro pode derrubar, por meio de habeas corpus, a decisão monocrática de um colega do tribunal.

A maior responsável pela crise do Supremo é a presidente da corte, Cármen Lúcia, que tem controle absolutista da pauta. O tribunal possui onze integrantes. A presidência tem de ser exercida levando em conta o que pensam os outros dez ministros, numa verdadeira coordenação do colegiado.

É um erro Cármen Lúcia agir como dona da pauta. Isso só acirra os ânimos no tribunal, aumenta as divisões entre ministros e alimenta o clima de guerra no debate político eleitoral.

Em dezembro de 2015, ela conduziu a pauta para beneficiar Renan. Em outubro do ano passado, foi a vez de Aécio, com o voto dela, inclusive. Recentemente, prejudicou Lula, com a estratégia de votar o habeas corpus antes das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que questionam a prisão determinada pela segunda instância.

Se aqueles que desejam manter o entendimento de outubro de 2016 sobre a aplicação da pena de prisão em segunda instância têm tanta segurança sobre o acerto dessa decisão, e creem que Rosa Weber fará malabarismo para manter a atual jurisprudência, não há razão para adiar um novo julgamento do colegiado sobre o tema.

O STF precisa encerrar esse assunto. Cada ministro deve assumir as suas responsabilidades, apresentar seu voto e arcar com as consequências de sua escolha. Seria uma forma de virar a página de um tema que reclama uma decisão de mérito, porque desde dezembro o ministro Marco Aurélio Mello liberou seu relatório para votação. Mas a presidente da corte fez questão de engavetar o tema. O Supremo continua fugindo da suas responsabilidades.

Detalhe: é sagaz, mas imprecisa a comparação entre Cármen Lúcia e Eduardo Cunha, feita pelo cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, de São Paulo. Segundo Marchetti, Cunha manobrou para derrubar Dilma e Cármen Lúcia para levar Lula à prisão.

Mas o STF, presidido à época por Ricardo Lewandowsk e com Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, poderia ter dado um outro desfecho ao impeachment de Dilma se tivesse agido antes de o então presidente da Câmara aceitar o pedido que resultaria na queda da petista. Na época, já eram volumosas as acusações contra o peemedebista.

Cármen Lúcia não pode pagar essa conta. Isso cabe ao Supremo como um todo.

No quesito dano às instituições, é impreciso comparar as ações de Cunha às de Cármen Lúcia. Ele era um político agindo num teatro político. Já a presidência do Supremo é lugar para atuação jurídica e não para fazer política, o que tem potencial de estrago institucional muito maior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.