7 de abr de 2018

O STF amedrontado

A pressão da mídia reacionária e selvagem foi decisiva no resultado final da votação que nega liberdade a Lula

Rosa Weber, ministra corporativista, acaba de se apequenar. Muito
Ao bater na porta do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Lula e seus defensores, em busca de proteção legal para evitar uma prisão injusta, sabiam que entravam em uma corte de Justiça com funções políticas. E assim, embora por um escore apertado, ele perdeu.

Haverá, certamente, variadas explicações para essa derrota. Uma, certamente, vai pesar nas avaliações. É o caso da condução da mídia e a pressão exercida sobre o Supremo. Nenhuma, no entanto, superou e, provavelmente, não vai superar a de Evandro Lins e Silva, um jurista de visão aguda e coragem excepcional.

Ele a embutiu no discurso durante posse, em 1981, do ministro Xavier de Albuquerque na presidência do STF, quando disse: “Certos juízes, é verdade, tiveram expostas suas fraquezas, mas a Justiça em si, acima da de seus homens, ganhou ao se livrar do mito da toga e adquirir a face humana”.

Evandro era ministro do Supremo, em 1965, quando foi banido pela ditadura juntamente com Hermes Lima e Victor Nunes Leal. Os generais mandavam. Castello Branco, primeiro ditador do ciclo militar, ampliou o STF para 16 ministros, como forma sutil, mas nem tanto, de superar os integrantes escolhidos pelo presidente João Goulart.

Estes resistiram à pressão dos generais. Tombaram, aposentados. O STF hoje não resiste à pressão da mídia reacionária e selvagem. A maioria, acovardada, acomodou-se às inverdades. Foi assim que um apartamento na praia, da empreiteira OAS, tornou-se prova de um grande crime inexistente.

Lula foi punido sem que juízes do Supremo considerassem a inexistência de provas para um crime inventado pelo procurador Deltan Dallagnol, que no dia do julgamento fez jejum e se acobertou em orações, e chancelado pelo juiz Sergio Moro.

A gaúcha Rosa Weber decidiu o resultado, 6 a 5, contrário a Lula, na sessão do STF. A ministra que pensa de uma forma e vota de outra. Há uma curiosidade nessa votação do Supremo. Os ministros mais novatos – Barroso, Fux, Cármen Lúcia, Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – votaram contra Lula.

Luís Roberto Barroso merece destaque. Fez uma fluvial peroração contra o país que criou “ricos delinquentes”. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff, pretendeu atirar na oligarquia, mas, em compensação, decepou a cabeça de Lula.

Maurício Dias
No CartaCapital

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