5 de abr de 2018

HC de Lula: o começo do fim da democracia ou o fim do começo da ditadura?


Ontem, 04 de abril de 2018, encerrei o expediente mais cedo e fui para casa assistir o julgamento do HC de Lula até Rosa Weber concluir seu voto. Depois desliguei o computador porque o resultado me parecia definido.

Os votos de Luiz Fux e Carmem Lúcia eram previamente conhecidos. Eles não decepcionaram o Exército e a Rede Globo ao confirmar a jurisprudência de Romero Jucá. Foi um “acordo com o STF com tudo” para afastar o PT do poder, empobrecer o povo brasileiro, salvar a quadrilha de mafiosos liderada por Michel Temer, entregar o petróleo aos estrangeiros e, sobretudo, agradar o clã Marinho. Nesse contexto, me parece evidente que Lula não poderia ser poupado, disputar as eleições e voltar ao poder.

Um indicativo evidente de que o resultado da votação seria contrário à pretensão do paciente foi dado por Carmem Lúcia ao iniciar a votação. Como presidenta do STF competiria a ela e somente a ela rejeitar a pressão dos generais e dos barões da mídia sobre o Tribunal. A imprensa foi atacada por Gilmar Mendes, os generais foram repreendidos por Celso de Mello. Todavia, o primeiro foi um dos grandes responsáveis pela espetacularização da justiça ao usar as redes de TV diariamente quando foi presidente do STF. O segundo, juiz mais antigo na Corte, não fez o que poderia ter feito.

Diante da pressão militar, que obviamente comprometeria a imagem de isenção do STF, Celso de Mello deveria pedir um aparte a Carmem Lúcia no início da sessão. A repreensão aos generais deveria ocorrer no início e não no final do julgamento. Não só isso ela deveria acarretar consequencias. Após repreender os generais, Celso de Mello poderia convocar seus pares a votar uma suspensão indefinida da apreciação do HC de Lula até ocorrer a retratação ou a punição dos generais que ousaram ameaçar o único Tribunal competente para conhecer e julgar a questão que lhe foi submetida.

O advogado de Lula foi preciso e oportuno ao requerer liminar para impedir a prisão do réu ao final da sessão interrompida antes da apreciação do mérito do Habeas Corpus. Mas faltou a ele perspicácia necessária para exigir a interrupção de um julgamento cuja isenção poderia ser comprometida pela pressão irresistível e crível feita aos ministros do STF por vários generais. Todavia, não é minha intenção desmerecer o defensor de Lula. Nenhum outro advogado teria feito ontem o que estou sugerindo hoje.

A suspensão do julgamento até a retratação ou punição dos generais que ousaram ameaçar o Tribunal foi uma providência imaginada por mim  com após a conclusão da votação. Ontem, no calor do debate e antes de saber o resultado final, essa solução que garantiria os interesses do paciente do HC sequer passou pela minha cabeça. Além disso, é sempre mais fácil para um advogado que medita calmamente sobre o caso findo em retrospecto ver o que o advogado da causa provavelmente não poderia ter visto no momento em que estava submetido à tensão do julgamento.  

Ademais, há sempre um abismo entre o que o advogado requer e o que será ou não submetido a julgamento e decidido pelo STF. Batochio fez seu melhor na pior das situações diante de um Tribunal que já havia perdido a credibilidade em razão das omissões e decisões tomadas inclusive por ministros que concederam o HC a Lula. O país não foi lançado no abismo ontem. Isso ocorreu quando, por razões mesquinhas, o STF retardou a apreciação do pedido de prisão de Eduardo Cunha dando a ele oportunidade para iniciar o fraudulento processo de Impeachment contra Dilma Rousseff.

O sucesso que os generais obtiveram ontem mediante ameaças veladas e abertas os tornará menos tolerantes e mais ousados. Ao sacrificar Lula e se curvar diante deles, o STF selou seu próprio destino. Em breve os ministros do Tribunal serão “convidados” a entregar as cabeças de todos os membros do poder judiciário que ousam resistir ao Estado pós-democrático à sanha persecutória dos novos governantes de fato do país.

A violência simbólica legitimada por um Tribunal covarde sempre precede a violência real extrajudicial. Portanto, os jornalistas que são simpatizantes do PT devem fugir do país agora. Depois será tarde demais.

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN

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