8 de abr de 2018

Estava escrito

A pressa do juiz Sergio Moro em formalizar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai além de sugerir as urgências de um anseio pessoal. Dá reconhecimento factual às já distantes percepções do que seria, e se consuma, o roteiro judicial e político da Lava Jato. A maneira como esse roteiro se fez cumprir será polêmica ainda por muito tempo, mas não tanto quanto o rastro de fúrias retrógradas e divisionistas do país.

É bastante significativo que o clímax do roteiro coincida com a missa por Marisa Letícia. Sergio Moro sabe, Deltan Dallagnol e seus companheiros de Lava Jato sabem, a Polícia Federal e os ministros do Supremo Tribunal Federal sabem o que foram o papel de Marisa Letícia e o não-papel de Lula da Silva nos assuntos do sítio e do apartamento (este, até recusado pelo ex-presidente, como consta do processo).

Tudo como a estrela de plantas vermelhas no jardim no Alvorada. Na Lava Jato, a única beleza está no silêncio com que, em seus depoimentos e no processo todo, Lula preservou a pessoa e depois a memória de Marisa Letícia, vítima da própria ingenuidade.

Paga por ela e pelo ex-presidente.

Por ingenuidade, a ministra Cármen Lúcia nada pagará, jamais. Entra para a história do Direito por sua adoção de um método original, quase um truque de carteado trapaceiro, para decidir no tribunal em favor de sua opinião.

Não precisou fazê-lo para a decisão com que favoreceu Aécio Neves, ainda livre e senador apesar de tão ou mais comprometido com falcatruas do que muitos presos e exonerados. Como decidir uma questão jurídica à maneira de Cármen Lúcia: nega-se o exame de ações prioritárias, na ordem normal, caso possam servir a quem não se quer; passa-se à frente o que o prejudica e se dá o voto de minerva, para obter um acusatório 6 a 5.

Na decisão do Supremo sobre biografias não autorizadas, a relatora Cármen Lúcia fez sucesso com a exumação do “cala a boca já morreu”, bem exclamado. Aqui lembrei que o dito ficara pela metade, Cármen Lúcia omitindo o “quem manda aqui sou eu”. Não disse, mas, vê-se, não por discordância, modéstia ou pudor.

Mais difícil ou impossível é entender uma juíza que vota contra o que diz ser sua opinião. Assim faz a ministra Rosa Weber, na preferência declarada por acompanhar as maiorias manifestadas no tribunal, mesmo se delas discorda.

Ora, o único sentido em integrar o Supremo é a tarefa de expor elaborações e conclusões jurídicas pessoais, para confronto decidido com os pares pelo voto.

Efetiva-se o que, em linguagem atualizada, se chamaria o Projeto Lava Jato. E o que esperar? Não se tem a menor ideia de para onde estamos indo.

Não por causa das eleições. É que a situação, de tão caótica e instável, não tem propensões perceptíveis. Mas nem por isso se altera a certeza de que aquela percepção tornada realidade ainda tem o que dizer e ver.

Janio de Freitas
No fAlha

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