27 de abr de 2018

Dono da Riachuelo será julgado em 14 de maio por injúria, difamação e coação

O juiz da 2ª vara federal Walter Nunes marcou para 14 de maio o julgamento da ação penal contra o dono das lojas Riachuelo e pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB). O empresário está sendo processado pelo Ministério Público Federal por injúria, difamação e coação no curso do processo no episódio envolvendo a procuradora do Trabalho no Rio Grande do Norte Ileana Neiva Mousinho.

Os crimes pelos quais Flávio Rocha está sendo acusado estão relacionados à ação por danos morais ajuizada em 2017 pelo Ministério Público do Trabalho contra a Guararapes Confecções S/A. O MPT acusa a empresa de descumprir vários itens da legislação trabalhista na contratação de facções de costura no interior do Rio Grande do Norte, incluídas no programa Pro-Sertão, criado pelo Governo do Estado. O MPT cobra R$ 38 milhões da empresa na Justiça.

As investigações sobre a relação que a Guararapes mantém com facções de costura via Pro-Sertão foram coordenadas por uma força-tarefa da Procuradoria-geral do Trabalho formada por 10 membros do MPT. No entanto, Flávio Rocha concentrou toda sua ira para a procuradora Ileana Mousinho.

Através das redes sociais, o dono das lojas Riachuelo atacou Ileana ao chamá-la, entre outros adjetivos, de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. O empresário também chegou à sugerir a saída da procuradora do MPT e que ela tinha interesse em beneficiar concorrentes da Guararapes.

A denúncia por injúria, difamação e coação no curso do processo é assinada pelos procuradores federais Maria Clara Lucena Brito, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Marina Romero de Vasconcelos, Fernando Rocha de Andrade, Victor Manuel Mariz e Rodrigo Telles de Souza.

Nova audiência na ação contra Guararapes é marcada para 8 de junho

Depois que o desembargador Bento Herculano decidiu acatar pedido da defesa para que todas as testemunhas arroladas pela Guararapes fossem ouvidas pela Justiça na ação por danos morais movida pela Ministério Público do Trabalho, a juíza da 7ª Vara do Trabalho Jordana Duarte da Silva remarcou nova audiência para 8 de junho.

A maioria das testemunhas ouvidas serão proprietários de facções de costura. Na audiência passada, realizada em fevereiro, apenas três testemunhas prestaram depoimento. Ao todo, 61 facções participam do programa Pro-Sertão e mantém relações comerciais com a empresa Guararapes Confecções S/A.

Rafael Duarte
No Saiba Mais

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