16 de abr de 2018

Confrontada por Gilmar, Lava Jato continua lançando fumaça sobre a indústria da delação


A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato continua lançando uma cortina de fumaça sobre a indústria da delação premiada. 

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes revelou no plenário do Supremo Tribunal Federal que o advogado José Roberto Batochio foi expulso da defesa de Antonio Palocci porque "Curitiba assim exigiu". 

Gilmar disse aos colegas de Corte que, na prática, os procuradores escolhiam quem eram os advogados que poderiam negociar os acordos de delação premiada. 

Além de também mencionar o caso Marcelo Miller, Gilmar recomendou que a procuradora-geral da República Raquel Dodge investigue o caso do procurador Diogo Castor de Mattos. O ministro Luiz Fux concordou que o caso é grave e merece apuração.

Em resposta, o Ministério Público Federal partiu para o ataque a Gilmar, chamando o ministro de desequilibrado. Além disso, ressuscitou a mesma desculpa que usou quando a Folha revelou que o irmão do procurador Diogo, o advogado Rodrigo Castor de Mattos, estava atuando na defesa de Mônica Moura, esposa do marqueteiro João Santana.

À época, a Lava Jato tratou de dizer que Diogo não participou da delação do casal Santana e afirmou que o acordo de colaboração foi feito em março, e que o escritório Castor de Mattos só entrou na defesa no mês seguinte.


Pelas matérias que sairam na imprensa, a cronologia dos fatos é a seguinte:

- Em fevereiro de 2016, o casal Santana é preso;

- Em julho de 2016, o estagiário do escritório de Rodrigo Castor de Mattos registra em cartório uma imagem da conta de e-mail de Mônica Moura, que delatou supostamente ter trocado correspondências com a ex-presidente Dilma Rousseff;

- Em agosto de 2016, Sergio Moro solta o casal;

- A delação do casal Santana é concluída em 8 de março de 2017.

- Em 17 de abril de 2017, o escritório de Rodrigo Castor de Mattos pede oficialmente a Moro para integrar a banca que defende Santana;

- Em maio de 2017, após questionamentos sobre o parentesco de Rodrigo com o procurador Diogo, o advogado se afasta oficialmente do caso, segundo o informe do MPF;

- Cerca de 3 meses depois, em agosto de 2017, Moro autoriza a liberação de R$ 10 milhões das contas do casal Santana, para pagar "honorários advocatícios", entre outras despesas pessoais não detalhadas;


- O juiz só recua da decisão, segundo notícias do dia 21 de agosto, porque a Procuradoria da Fazenda se manifesta contrariamente ao pedido de Santana.

Mais de um ano depois, a polêmica sobre a falta de transparência neste acordo de delação volta à tona por conta das declarações de Gilmar. 

E as conexões entre advogados e procuradores continuam nebulosas.

A Lava Jato nunca explicou o documento que mostra que um estagiário do escritório de Rodrigo Castor de Mattos atuava na delação do casal Santana desde 2016, por baixo dos panos, porque a defesa oficial era atribuição dos advogados Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes. 


Desenrolando esse novelo há ainda mais pressão sobre a Lava Jato, pois Campelo, que assumiu a defesa de Monica Moura em março de 2016, atuou no acordo de colaboração de Milton Pascowitch junto com Theo Dias, advogado responsável pela delação da Oderebcht. 

Lava Jato nunca foi instigada a dizer se não enxerga o conflito nessas representações. Santana foi processado por receber dinheiro da Odebrecht no exterior.  

O escritório de Rodrigo também teria representado o advogado de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, um dos primeiros a colaborar com os procuradores de Curitiba.


Na semana passada, a bancada do PT na Câmara informou que vai buscar saber por que a Procuradoria-Geral da República ainda não apurou o que acontece nos bastidores de Curitiba. Se entender que houve prevarização por parte de Raque Dodge, os parlamentares prometeram acioná-la no Supremo.


Cíntia Alves
No GGN

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