23 de mar de 2018

Paulo Afrodescendente usou babás para desviar verbas de estatal paulista, diz Lava Jato


O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza Preto, e mais quatro pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira pelo força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal de São Paulo pelo desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011, nas obras do trecho Sul do Rodoanel, da avenida Jacu-Pêssego e das obras de ampliação da Marginal Tietê.

O grupo, liderado por Souza, teria introduzido quase 1.800 falsos beneficiários no cadastro de desapropriações e gerado pagamentos indevidos. Uma auditoria feita pela Dersa na gestão do governador Geraldo Alckmin, encerrada em novembro de 2016, confirmou os desvios e concluiu que a maior perda ocorreu no empreendimento Jacu Pêssego Sul, com prejuízo de R$ 6,3 milhões.

Souza, mais conhecido como Paulo Preto, é apontado como arrecadador de recursos de caixa dois para o PSDB. Além dele, foi denunciada uma de suas filhas, Tatiana Arana Souza Cremonini e José Casas Villela, chefe do setor de assentamento. Todos foram acusados por formação de quadrilha, peculato e insersação de dados falsos em sistema público de informação.

As outras duas pessoas denunciadas são uma funcionária da Dersa e a irmã dela. Além de inserir falsos beneficiários, ela usou parentes e pessoas ligadas à sua própria família, permitindo desvio de R$ 955 mil, em valores sem juros e correção. Porém, essas pessoas não teriam ficado com o dinheiro. A irmã da funcionária disse que sacava os valores e entregava a pessoas de confiança de Souza.

A funcionária contou aos procuradores que, no período das fraudes, circulava muito dinheiro no setor em que trabalhava e que Souza e Villela mandavam entregar quantias a pessoas que indicavam. Entre os beneficiados estariam até mesmo invasores das áreas onde os empreendimentos estavam sendo feitos.

A auditoria da Dersa foi feita após denúncia de um ex-funcionário da Divisão de Gestão Social da empresa e o Ministério Público estadual chegou a apresentar denúncia, mas o caso foi transferido ao Ministério Público Federal porque as obras usaram recursos da União, além dos investimentos do governo do estado.

Além do pagamento indevido de falsas remoções de moradores de áreas afetadas pelos empreendimentos, Souza também incluiu entre beneficiários seis pessoas que trabalhavam para sua família - uma empregada doméstica, a babá de um neto, a filha da babá e uma secretária de um genro, por exemplo. Elas foram inseridas como atingidas pelas obras do Rodoanel Sul num trecho que, segundo a Dersa, não ocorreu qualquer remoção de moradores.

Informações das autoridades suíças revelaram a existência de uma conta que teve Souza como beneficiário, mas o saldo equivalente a R$ 113 milhões teria sido transferido em fevereiro de 2017, depois do início das investigações, para um banco em Nassau, nas Bahamas.

Souza foi delatado também por executivos da Odebrecht, que acusaram o ex-diretor de engenharia da Dersa de ter cobrado propina de 0,75% nos contratos do Rodoanel Sul em 2007, depois que o então governador José Serra determinou uma renegociação geral dos contratos firmados com o governo paulista. As empresas teriam sido beneficiadas por alteração contratual introduzida por Souza. A Odebrecht teria feito pagamentos de R$ 2,2 milhões a uma offshore ligada a José Amaro Pinto Ramos, um dos apontados como operadores do PSDB. Os pagamentos teriam sido interrompidos depois de uma apuração do Tribunal de Contas da União, que concluiu pela ilegalidade das alterações nos contratos.

O TCU informou que a fiscalização nas obras do trecho Sul do Rodoanel de São Paulo ocorreu em 2009 e que foram encontradas graves irregularidades. O Ministério Público Federal fez um Termo de Ajustamento de Conduta com a Dersa e os consórcios construtores que resultou numa economia de R$ 339 milhões.

O acerto com as empreiteiras foi comentado também pelo delator Adir Assad. Segundo ele, Souza se gabava de ter "organizado o mercado" das empreiteiras e de ser o principal arrecadador para as campanhas dos tucanos. Assad disse ainda que Souza lhe apresentou representantes de empreiteiras para que fornecesse notas frias, com o objetivo de gerar dinheiro em espécie para pagamento de propinas. De acordo com a delação, Souza cobrava para si um percentual pelos negócios fechados.

A pena para o crime de peculato e inserção de dados variam de quatro a doze anos. Porém, a força tarefa do Ministério Público Federal de São Paulo afirma que as penas podem variar de 15 a 81 anos de prisão nos casos de Souza e Villela.

A defesa de Paulo Vieira de Souza, representada pelo advogado Daniel Bialski, esclarece que “esta denúncia é contrária à própria conclusão da auditoria interna e investigações internas que inocentaram Paulo Vieira de Souza de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja. Igualmente, a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial que mostraram que ele não cometeu qualquer crime”, conclui Bialski.

A defesa de José Geraldo Casas Vilela, representada por Fernando Araneo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados observa que seu cliente "não tinha poder para autorizar pagamentos e que, nem ele nem qualquer familiar ou amigo, foram contemplados com apartamento no CDHU ou indenizações. Em auditoria interna na própria DERSA, não lhe foi imputada nenhuma conduta irregular" explica Araneo.

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