11 de mar de 2018

Encontro com Temer fragiliza ainda mais Cármen Lúcia no STF


Cármen Lúcia jamais teve uma liderança real no Supremo Tribunal Federal, antes de cair-lhe ao colo a liderança formal que a presidência da corte lhe dá.

Teve um ou outro momento de brilho – sobretudo no caso da liberação de biografias não-autorizadas – mas foi, em geral, presença discreta e silenciosa nas questões julgadas no STF.

Sua falta de comando evidenciou-se, mais do que em qualquer outro momento, no julgamento sobre a suspensão do exercício do mandato de Aécio Neves, quando proferiu um voto confuso, no qual não teve a coragem de perder com a minoria e foi contestada pelos dois lados: tanto por quem defendia a incompetência do Supremo para impedir o exercício de um mandato parlamentar quanto pelo próprio ministro Luís Edson Fachin, que sustentava o oposto e foi derrotado.

Ao receber Michel Temer em sua casa, na mesma semana em que o ocupante do Planalto encara duas decisões amargas de seus pares (e ambos parte de seu fraco apoio interno: o próprio Fachin, figura diminuta, e Luis Roberto Barroso, uma mariposa jurídica), a presidente do STF se enfraqueceu de uma forma que não poderia ter feito.

É evidente que o encontro privado e domiciliar  com o presidente investigado, ainda que possa ter sido pedido com o argumento de que se trataria da intervenção do Rio de Janeiro, teve outros objetivos, ainda que cerimoniosamente tratados. O que é cerimonioso, porém, precisa de olhos que o observem, sob pena de suspeitar-se nele cumplicidade.

Pode-se argumentar, com razão, que é tema que exige entendimento entre quem ordena a intervenção e quem a legitima juridicamente. Mas, manifesto o desejo de expor as condições em que se realiza a ação excepcional de intervenção, a presidente do STF só se engrandeceria ao atender ao pedido no próprio Supremo e com a presença de seus pares.

Se não o fez, denota um de  dois desejos: ou de se pretender “dona”, que não é, da vontade do Tribunal ou,  o de obter apoio interno da “bancada do Temer” no Supremo. Em qualquer hipótese, um tiro no pé, pois a leitura é a da cooptação.

Porque, a qualquer olho míope que seja, a visita do presidente neste sábado é tão natural quanto as pedaladas que ele deu, para as câmaras de TV, hoje, no Palácio do Jaburu, nas quais só faltaram as “rodinhas”, de tão à vontade que estava.

As cenas de marketing são semelhantes no ridículo e no inócuo.

Mas revelam que ambos, Temer e Cármen, cuidam mais de não cair do que de andar para a frente.

Fernando Brito
No Tijolaço

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