1 de mar de 2018

Delatores acusam Paulo Preto, ex-diretor do Dersa, de operar propina

Colaboradores afirmam que Paulo Preto pediu suborno para Serra e Aloysio


Apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, o engenheiro Paulo Vieira de Souza pode virar recordista em menções em delações. Ele já foi citado por sete delatores da Lava Jato (da Odebrecht, Andrade Gutierrez e pelo operador Adir Assad), e aparece em depoimentos de outros três executivos da OAS e da Queiroz Galvão que negociam acordo com procuradores.

Todos acusam Souza, conhecido como Paulo Preto, de ter cobrado propina na obra do Rodoanel, realizada na gestão do tucano José Serra (2007-2010). Documentos enviados de autoridades suíças apontam que Souza teve uma conta naquele país com R$ 113 milhões.

Os depoimentos dos dez executivos fazem parte do inquérito da Polícia Federal que tramita no Supremo Tribunal, do qual a Folha obteve cópia. Diferentemente do que ocorre em dezenas de delações, nas quais incongruências e variações na narrativa são comuns, os relatos sobre Souza são similares.

O que os executivos contam é que Souza, diretor de engenharia da Dersa no governo Serra, pediu a dez empreiteiras que fizeram o trecho sul do Rodoanel um suborno equivalente a 0,75% de tudo que elas recebessem. Como a obra custou R$ 3,5 bilhões em valores da época que foi inaugurada, em abril de 2010, a propina de 0,75% seria de R$ 26,3 milhões.

Souza, segundo delatores, comunicou os empreiteiros que Serra exigia uma redução de custo de 4% no valor da obra, contratada em abril de 2006 por R$ 2,59 bilhões, o que implicou em queda de R$ 103,5 milhões no preço.

O contrato foi preparado na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), mas foi assinado quando Claudio Lembo (então PFL) assumiu o governo porque Alckmin deixara o cargo para concorrer à Presidência.

Houve, no entanto, uma contrapartida ao preço menor, segundo os delatores: o governo permitiu que as empreiteiras obtivessem ganhos com a mudança do regime de contratação da obra.

O contrato inicial previa o pagamento por preço unitário, ou seja, por quilômetro de asfalto ou tonelada de pedra brita. Após o desconto de 4%, o regime foi mudado para preço global.

O senador tucano Aloysio Nunes, que foi chefe da Casa Civil no governo Serra, diz que isso ocorreu para evitar que as empreiteiras pedissem a inclusão de aditivos, que elevariam o preço final da obra.

Delatores apontam outro motivo. A alteração beneficiou as empreiteiras, segundo Roberto Cumplido, que cuidou do Rodoanel na Odebrecht e é um dos 78 delatores da empresa.

Segundo depoimento que prestou ao delegado da Polícia Federal Luis Flavio Zampronha, a Odebrecht conseguiu ganhar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões com a nova forma de contratação.

Isso ocorreu, ainda de acordo com o executivo, porque "o consórcio já havia estudado a obra e sabia da possibilidade de obter melhorias de produtividade".

Na visão de delatores da Odebrecht, Souza era extremamente agressivo quando negociava os subornos com os consórcios. Quando pediu a propina de 0,75%, ele teria dito a Cumplido que, se consórcio formado por Odebrecht e a Constran não pagassem, o Dersa, empresa do governo paulista que cuidou da obra, romperia o contrato.

Outro delator da Odebrecht, Benedicto Junior, disse em depoimento à PF que, diante da ameaça, mandou pagar imediatamente a propina.

Um delator da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, conta que houve uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, com Aloysio e outros integrantes do governo, para checar se de fato Souza representava Serra e o seu chefe da Casa Civil — havia uma desconfiança de que ele embolsava o que dizia ser dinheiro para futuras campanhas.

Lemos afirma que Souza passou aos executivos qual seria a agenda do encontro, ponto por ponto. Souza teria dito que, se os pontos tratados por Aloysio fossem exatamente os que ele listara, era sinal de que ele representava a cúpula do governo paulista naquela época.

Foi exatamente o que ocorreu, segundo o executivo da OAS. Após a reunião, disse, cessaram as dúvidas sobre quem Souza representava.

Outro lado

O advogado de Paulo Vieira de Souza, Daniel Bialski, diz que as declarações dos delatores são mentirosas porque seu cliente foi duro com as empreiteiras.

"Eles queriam aumentar o preço da obra com aditivo, e o Paulo denunciou isso ao Ministério Público", afirma.

José Serra afirma que "nunca autorizou, direta ou indiretamente, qualquer negociação ilegal em seu governo". Segundo ele, a mudança de regime de contratação do Rodoanel resultou em economia para o estado. Serra também afirma que foi o PSDB quem cuidou de arrecadações de campanha.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que Serra determinou em 2007 a revisão de todos os contratos visando a redução dos valores e a mudança do regime jurídico de execução das obras para evitar encarecimento e atrasos.

Ele confirma que houve a reunião em seu gabinete citada por um delator, mas diz que a pauta era conhecida anteriormente porque houve uma série de preparativos.

"Os delatores certamente se concertaram para apresentar a mesma versão fantasiosa dos fatos com o objetivo de emprestar-lhe verossimilhança", disse.

Aloysio nega que Souza tenha arrecadado recursos para sua campanha ao Senado em 2010, como relatam delatores que foram interrogados sobre Souza.

O Dersa afirma, em nota, que é o grande interessado no andamento da apuração e no ressarcimento de eventuais danos que venham a ser apurados.

"Todas as obras realizadas pela companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões."

Andrade Gutierrez e Odebrecht disseram, em nota, que apoiam as iniciativas de combate à corrupção e colaboram com as investigações.

O advogado de Adir Assad, Pedro Bueno de Andrade, OAS e Queiroz Galvão não se manifestaram.

Velho conhecido

Delatores e candidatos a delatores que falam do sobre suposto operador tucano

Quem falou sobre Paulo Preto

Odebrecht
> Benedicto Junior*
> Roberto Cumplido*
> Carlos Armando Paschoal*
> Luiz Eduardo Soares*
> Arnaldo Cumplido de Souza e Silva*

> Adir Assad*

Andrade Gutierrez
> Flávio Barra*

OAS
> Léo Pinheiro **
> Carlos Henrique Barbosa Lemos **

Queiroz Galvão
> Carlos Alberto Mendes dos Santos**

O esquema

Segundo os delatores

O preço inicial

Em abril de 2006, o Dersa assina contrato com cinco consórcios, formado por dez empresas, para tocar a obra de R$ 2,58 bilhões

A queda do preço

José Serra (PSDB) assume o governo do Estado em janeiro de 2017 e decide reduzir em 4% o valor da obra. Com isso, o valor do contrato cai para R$ 2,48 bilhões (R$ 103,5 milhões a menos)

Muda regime da obra

Para compensar a queda do preço, houve mudança do regime da obra de preço por unidade por preço global. Com isso, a Odebrecht teve um ganho entre R$ 60 e R$ 70 milhões

O pedido de propina

Com as mudanças, Paulo Vieira de Souza pediu, ainda segundo os delatores, uma propina equivalente a 0,75% sobre qualquer pagamento feito pelo Dersa

* Delatores que já tiveram seus acordos homologados pelo Supremo
** Investigados e condenados que negociam acordo de delação
Fonte: inquérito da Polícia Federal que tramita no Supremo

Mario Cesar Carvalho | Wálter Nunes
No fAlha

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