10 de mar de 2018

Barroso, um juiz decidido a infernizar a vida de Temer

Condutor de inquérito no Supremo joga duro com os advogados oficiais do presidente. E também com os paralelos, aqueles na PF e na PGR

Se depender de Barroso não será nada fácil a vida de Michel Temer
Michel Temer não podia ter sido mais azarado no sorteio que em setembro de 2017 definiu o juiz responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo processo que investiga se houve grana por trás de um decreto com mimos ao setor portuário, uma área de empresas amigas do presidente.

Luís Roberto Barroso tem infernizado a vida de Temer e, ao que parece, vai agir assim até o fim do processo. O motivo? Suas convicções a respeito da, digamos, lisura da turma no poder.

Em março de 2016, o PMDB de Temer rompeu com Dilma Rousseff e mergulhou no impeachment. O rompimento terminou em uma foto de um pessoal de mãos ao alto. Gente como Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de cadeia, o senador Romero Jucá (RR), dono de 13 inquéritos no STF, e Eliseu Padilha, o “Quadrilha” do governo FHC, hoje chefe da Casa Civil de Temer.

Barroso revelou seus sentimentos diante da cena a uns estudantes que foram visitá-lo no STF uns dias depois, sem saber que era gravado por câmeras do tribunal. “Quando anteontem um jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que se erguiam as mãos, e eu olhei e disse: ‘Meu deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’.”

Está explicado por que no fim de fevereiro ele mandou quebrar o sigilo bancário de Temer de janeiro de 2013 a junho de 2017. Outra honraria no currículo do emedebista. Nunca um mandatário brasileiro tinha tido o sigilo quebrado. Como também nunca tinha sido processado – aconteceu com ele no caso JBS/Friboi.

No fim de 2017, o juiz tinha mandado quebrar o sigilo de vários outros investigados. Uma trupe de temeristas. O ex-assessor especial e amigo de 40 anos de Temer José Yunes, o “mula” receptador de grana suja da Odebrecht, era um deles. O ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures, o “homem da mala”, outro. O nebuloso João Batista Lima Filho, o coronel Lima, mais um.

Barroso bota a lupa na defesa do presidente. Após a quebra do sigilo presidencial ter sido noticiada, os advogados de Temer pediram-lhe por escrito para ver a decisão. O juiz achou que no documento havia informações que só poderiam ter sido descobertas de maneira clandestina, já que sua decisão era secreta. E mandou a Polícia Federal (PF) investigar o vazamento.

Um episódio esquisito, aliás. Os advogados temeristas, seu velho amigo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira à frente, disseram a Barroso terem extraído a informação – números de certas providências ordenadas pelo juiz – do site do STF, na seção do Diário da Justiça Eletrônico.

Um dia depois, Barroso deu bolo em um evento comemorativo em Brasília dos 25 anos de criação da Advocacia Geral da União (AGU), órgão defensor do governo nos tribunais. Tinha colocado o compromisso na agenda pública. Será que desistiu para não esbarrar em Temer, que estava por lá?

Foi graças ao juiz que o presidente perdeu um precioso defensor, o delegado que botara para chefiar a PF e cuja missão principal era a ajudar a salvar a pele presidencial no caso do decreto dos portos. Fernando Segóvia foi tão humilhado ao tentar cumprir a tarefa, que está de malas prontas para Roma, onde será adido policial. Prêmio de consolação.

Seu calvário começou em 9 de fevereiro, ao dizer à Reuters que a PF inocentaria Temer no inquérito portuário. Mais: se a Presidência quisesse, ele abriria um processo contra o delegado do inquérito, Cleyber Malta Lopes, por ter enviado certas perguntas a Temer – enviado com autorização de Barroso, às vésperas do Natal, registre-se.

A entrevista à Reuters foi na sexta-feira de Carnaval, nota 10 para Segóvia no quesito bajulação. No dia seguinte, sábado de folia, Barroso chamou-o às falas. Mandou-lhe uma intimação para ele ir ao STF se explicar. Um juiz enquadrar o diretor da PF dessa maneira é algo inédito em Brasília.

Segóvia depôs em 19 de fevereiro. Afirmou ter sido mal interpretado pela Reuters e que não tinha ameaçado Lopes. Foi obrigado a prometer não abrir mais a boca sobre o assunto. E aí perdeu a serventia para Temer. Só podia ter perdido o cargo também.

Barroso estabeleceu linha direta com o delegado do inquérito. Um jeito de impedir – ou dificultar – que a cúpula da PF sabote a investigação. Ou que a sabotagem parta da Procuradoria Geral da República, comandada por uma pessoa que deve o cargo a Temer, Raquel Dodge.

Em 25 de fevereiro, Barroso telefonou para Cleyber Lopes para saber das investigações. Queria saber mesmo era de um tal atrito dele com Dodge. O delegado tinha sugerido a quebra do sigilo de Temer, mas a “xerife” ficou calada. Em geral, cabe à PGR endossar pedidos do gênero perante um juiz.

Ao comentar a quebra do sigilo um dia depois da notícia, o ministro Eliseu Padilha disse ter sido uma decisão “singular” e salientou: Dodge não tinha pedido nada.

No fim de 2017, Barroso já tinha tomado outra decisão sem consultar a chefe da PGR. Foi ao prorrogar por 60 dias o inquérito, conforme o delegado Lopes solicitara. Dodge não gostou e deu uma alfinetada no juiz, a chiar sutilmente de não ter sido ouvida.

É… Se depender de Barroso não será nada fácil a vida dos advogados oficiais de Temer, nem a dos extraoficiais, na PF e na PGR. Muito menos a vida do presidente.

André Barrocal
No CartaCapital

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