19 de mar de 2018

À Itatiaia, Cármen Lúcia fala sobre habeas corpus de Lula, encontro com Temer e ameaças


Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, veiculada nesta segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que o STF vai julgar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula assim que o ministro relator, Edson Fachin, 'levar em mesa, ou na turma, como seria originariamente a competência'. Cármen Lúcia falou com o jornalista e comentarista político da Itatiaia, Carlos Lindenberg. 

Além do habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, Cármen Lúcia falou sobre o encontro com o presidente Michel Temer, a decisão do STF sobre o caso Aécio Neves, sobre ameaças que recebe e também sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes.

Ouça a entrevista completa!



No caso de Lula, a presidente do Supremo ressaltou que o pedido é tratado como se fosse como o de qualquer outro cidadão. 

“O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa, ou na turma, como seria originariamente a competência, ou afetando ao plenário. Quando o relator leva um habes corpus, que tem preferência constitucional, é uma ação nobre porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão significativa, tão expressiva, tão importante como o ex-presidente, como qualquer cidadão, tem o direito de ser julgado. E será julgado”, avisou.

Confira alguns trechos da entrevista: 

Ameaças 

Há sempre, em um clima como esse, pessoas que se manifestam, digamos, de maneira mais veemente. O que acontece quando chegam manifestações dessa natureza, expressões mais contundentes, que poderia parecer algum tipo de ameaça, a gente normalmente conduz à Secretaria de Segurança para que ela avalie se há algo a ser feito ou não.

Encontro com Temer 

O presidente me afirmou que precisava conversar exatamente sobre segurança pública. Eu venho lidando com isso no Conselho Nacional de Justiça por causa da questão prisional, exclusivamente, que é a pauta do poder judiciário. Não é pauta do poder judiciário questões afetas ao poder executivo. E o que aconteceu foi uma conversa entre presidentes de poderes. Tanto que foi público, estavam os jornalistas e nunca se cogitou de outro assunto que não fosse esse.

Decisão sobre o caso Aécio 

Primeiro, a decisão não foi minha. A decisão foi do plenário do Supremo Tribunal Federal, onze ministros votaram, cinco ministros votaram no sentido de que poderia, imediatamente, executar a decisão sem precisar de afastamento de mandato e seis ministros no sentido contrário. Ou seja, que se devolveria ao Senado e caberia ao Senado ou à Câmara, conforme o parlamentar, determinar se haveria realmente aquela condição para o cumprimento do afastamento do mandato.

E neste caso, portanto, afirmou-se que, primeiro, eu teria desempatado. O Supremo não empata a não ser em situações muito específicas, porque somos onze. E desempatar significa tirar do empate. Eu sou o último voto, presidente é o último a votar. Primeiro isso, nem houve voto de desempate ali. Houve o último voto que pendeu para um dos lados.

Assassinatos de Marielle e Anderson

Toda forma de violência é uma negação do marco civilizatório que nós temos. Uma violência tal como apresentada no caso atinge todo mundo, porque significa que nós não damos conta de resolver as contrariedades e as contestações de forma civilizada. Mais do que isso, eu diria de forma humana. Então, choca muito todo mundo. E é preciso que a gente saiba qual o caminho que nós temos que percorrer ainda para que esse tipo de situação não aconteça, não se repita e que seja repelido veementemente o ato de violência.

No Itatiaia

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