22 de fev de 2018

Pegaram o Serra? Calma, pessoal, o processo está com o Gilmar

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/02/22/pegaram-o-serra-calma-pessoal-o-processo-esta-com-o-gilmar/

“Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro” 
(Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, quando José Serra afirmou que não o conhecia ao ser citado no debate com Dilma Rousseff na campanha de 2010).

* * *

Será que as garras da Justiça brasileira finalmente alcançaram o PSDB?

As redes sociais amanheceram com gente comemorando por achar que agora pegaram o senador José Serra, ex-governador de São Paulo.

Calma, que não é bem assim.

Por enquanto, por um acaso do destino, apareceram apenas os R$ 113 milhões em contas na Suiça no nome de Paulo Vieira de Souza, mais conhecido por Paulo Preto, ex-diretor da Dersa nos governos tucanos, suspeito de ser “operador” de Serra em desvios de recursos do Rodoanel, segundo a Folha.

Foi por acaso que ficamos sabendo desta montanha de dinheiro revelada numa decisão, de outubro do ano passado, da juíza Maria Isabel do Prado, da 3ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.

A investigação corria em segredo de Justiça, mas se tornou pública quando a defesa de Paulo Preto pediu que fosse anexada ao processo que corre contra Serra no Supremo Tribunal Federal.

Ainda que mal me pergunte: por que o segredo de Justiça, se os processos contra outros políticos e operadores são públicos e notórios, com power-point e tudo?

E quem é o relator da matéria no STF? Gilmar Mendes, sempre ele, e foi por isso que os advogados de Paulo Preto pediram a anexação da decisão nos autos, para que ele também tenha o direito de foro privilegiado em mãos amigas.

A defesa alega que os fatos apurados têm ligação pois se referem a desvios nas obras do anel viário em que Serra é investigado.

A ligação entre José Serra e Paqulo Peto é bem antiga e se tornou conhecida no último debate com Dilma Rousseff na campanha presidencial de 2010.

Dilma perguntou a Serra sobre o episódio em que Paulo Preto foi denunciado de ter sumido com R$ 4 milhões do “caixa dois” da campanha tucana.

Na época, o partido ficou impedido de mover um processo contra o engenheiro da Dersa, já que a origem do dinheiro não foi declarada oficialmente.

Gilmar Mendes, sempre ele, só entra na história em 2014 quando o ministro concedeu uma liminar ao procurador Rodrigo de Grandis, investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ter engavetado um pedido de informações das autoridades suíças sobre o caso Alstom, outro escândalo tucano conhecido como trensalão, que sumiu na poeira das obras do metrô, depois de atravessar vários governos tucanos em São Paulo.

De Grandis alegou que tinha guardado o pedido suíço numa gaveta errada, por engano, e a esqueceu lá por vários anos até inviabilizar que os envolvidos no esquema de corrupção pudessem ser acusados de formação de quadrilha, porque o crime simplesmente prescreveu.

Mendes manteve a decisão liminar e, em 2017, anulou a investigação do CNMP instaurada em 2013, alegando que o processo não respeitou o “contraditório e a ampla defesa”.

Foi no final daquele ano que as delações da Odebrecht envolveram o nome de José Serra no esquema de propinas da empreiteira e, por outro acaso do destino, Gilmar Mendes foi indicado para relatar o processo.

O enredo mais parece o de uma novela mexicana em que todo mundo já sabe o final.

Por isso, é melhor ir com calma ao achar que agora acabou a impunidade dos tucanos.

Até hoje, nenhum processo aberto pela Lava Jato contra políticos com foro privilegiado foi levado a julgamento pelo STF, quatro anos após o início da operação.

Se Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex da OAS avaliado em R$ 2 milhões, pode-se imaginar de quanto seria a pena dos responsáveis pela “caixinha” de R$ 113 milhões de Paulo Preto guardada na Suíça.

Em sua decisão agora revelada, a juíza Maria Isabel do Prado disse haver fortes indícios de prática de crimes, “bem como o enriquecimento injustificado do investigado”, e autorizou uma cooperação internacional com a Suíça, além da quebra do sigilo bancário de Paulo Preto.

No pedido feito ao STF para a anexação do processo de Paulo Preto ao de José Serra, os advogados do ex-diretor da Dersa também requerem que a cooperação internacional com a Suiça autorizada pela juíza seja suspensa e Gilmar Mendes avoque para seu gabinete três investigações sobre ele que ainda tramitam em São Paulo.

É mesmo surpreendente que, com seu salário de ex-diretor da Dersa, o “operador” tucano pudesse amealhar tamanha fortuna de origem e destino até há pouco desconhecidos.

Segundo informações vindas da Suíça, estes valores foram transferidos há um ano para um banco em Nassau, nas Bahamas.

Se o procurador Rodrigo De Grandis não tivesse se confundido de gaveta e sido inocentado por Gilmar Mendes muitos anos depois, quem sabe estes processos pudessem ter chegado ao fim há muito tempo.

“Meu presidente!”, lembro-me bem, era como Serra atendia aos telefonemas de Gilmar na campanha de 2010 quando o ministro comandava o STF.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho

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