5 de fev de 2018

Dallagnol, o atravessador do “Minha Casa, Minha Vida”, também recebe auxílio-moradia

Com o auxílio-moradia, Dallagnol poderia comprar mais três unidades aqui, onde já tem duas
Além de Sergio Moro e Marcelo Bretas, outra estrela da Lava Jato também recebe auxílio-moradia. É o procurador da república Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

A informação está no site do Ministério Público Federal, em uma página sobre consolidação de benefícios. Mas não é fácil encontrar a informação.

Está em uma planilha excel, e os dados não estão separados por mês, nem em uma rubrica auxílio-moradia, por exemplo. É preciso garimpar a informação.

No caso de Dallagnol, o dado disponível é referente a dezembro de 2014. Ali é possível ver que Dallagnol recebeu R$ 15.467,98 de diferença relativa ao auxílio-moradia.

O Conselho Nacional do Ministério Público havia aprovado no dia 7 de outubro daquele ano a concessão do benefício aos procuradores, depois que o Conselho Nacional de Justiça havia fixado o auxílio-moradia em R$ 4,377,73, amparando-se em uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Dallagnol tem salário-base fixado em R$ 28.947,55. Mas ele recebe auxílio-alimentação no valor de R$ 884,00, auxílio pré-escolar de R$ 1.398,00 (?) e o auxílio-moradia.

No total, o rendimento bruto é de R$ 35.606, acima do teto constitucional (remuneração do ministro do STF) no valor de R$ 33,7 mil.

Mas, em alguns meses, já teve vencimentos bem maiores, como em abril de 2016, quando recebeu R$ 86.850, com verbas de indenização e diárias.

O auxílio-moradia concedido a Dallagnol desperta especial interesse porque, além do possuir imóvel próprio em Curitiba, avaliado em quase R$ 900 mil, ele já fez investimento imobiliário, quando comprou na planta, entre o final de 2013 e início de 2014, duas unidades de um condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o Le Village Pitangui, em Ponta Grossa, a 100 quilômetros de Curitiba.

Dallagnol pagou R$ 76 mil por um apartamento do Minha Casa, Minha Vida, o 104 do bloco 7, e 80 mil reais em outro, o 302 do bloco 8. Cada unidade custou a ele o equivalente a 1 ano e meio de auxílio-moradia.

Como ele recebe o benefício desde setembro de 2014, com o dinheiro do auxílio-moradia, que sai dos cofres públicos, ele poderia comprar quase cinco imóveis iguais ao que adquiriu em Ponta Grossa.

Os imóveis destinados ao Programa Minha, Casa Minha Vida são construídos com financiamento a juro baixo da Caixa Econômica Federal. Mas os compradores não precisavam ser, necessariamente, pessoas de baixa renda.

Foi essa a brecha que Dallagnol ocupou quando fez o investimento.

Na época em que publiquei a reportagem, no final de 2016, os apartamentos dele estavam à venda, por R$ 135 mil cada – diferença de 59 mil reais em uma unidade (77,6%) em relação ao que ele pagou e de 55 mil na outra unidade (68,7%).

Famílias de classe média baixa, a quem, em tese, se destinam os imóveis como os adquiridos pelo procurador, haviam perdido a oportunidade de comprar na planta, como Dallagnol, e passaram a depender da negociação com ele. Uma corretora me disse que a maioria dos apartamentos tinha ficado na mão de investidores como o procurador.

Quem compra apartamentos habilitados para o Minha Casa, Minha Vida e não os utiliza para moradia própria tira a oportunidade de quem procura conseguir um imóvel financiado com taxa de juros subsidiada – máximo de 8,16% ao ano.

Na mão do investidor, caso de Deltan Dallagnol, o comprador tem que pagar à vista ou recorrer ao financiamento imobiliário regular – com taxa de 12% ao ano.

“Podemos dizer que ele (Dallagnol) fez um excelente negócio. A valorização foi muito maior do que a maior parte dos investimentos. Mas não cometeu nenhuma ilegalidade”, disse-me à época um advogado, especialista em Direito Imobiliário, que não quis ter o nome divulgado por temer represália.

Para quem recebe auxílio-moradia e não precisa gastá-lo, já que tem imóvel próprio na cidade em que trabalha, realizar o sonho das casas próprias é mais fácil do que tirar pirulito da boca de criança.

Ainda mais se esse tipo de mamata vier embalada numa decisão do Judiciário que autoriza o benefício.


Dallagnol: sem justificativa moral para a mamata

Joaquim de Carvalho
No DCM

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