11 de fev de 2018

A ética do desembargador


A questão do auxílio moradia e outros penduricalhos, ferozmente defendidos por juízes e desembargadores; mostra, que ética, é um valor que não cultuamos e não praticamos, de fato.

O caso do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que utilizou o Twitter para defender o direito de acumular recebimento de auxílio-moradia com a esposa, a juíza Simone Bretas1, é um exemplo da falta de prudência ética e moral, estabelecida no seio do judiciário brasileiro.

Essa questão foi levada em 2016, pela jornalista Claudia Wallim, radicada na Suécia, a dois magistrados suecos para que dessem suas opiniões a respeito, o Dr. Carsten Helland, membro do sindicato de magistrados suecos e o Dr. Göran Lambertz, juiz da Suprema Corte. Ao tomar conhecimento de que os juízes brasileiros recebiam tais auxílios, o Dr. Carsten disse: “Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei” e Dr. Göran Lambertz, da Suprema Corte, acrescentou: “É inacreditável que juízes tenham a audácia e o descaramento de serem tão egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-escola e auxílio moradia”.

Claudia Walim então pergunta ao Dr. Lambertz, o que aconteceria se os juízes da Suécia agissem desse modo e o Lambertz, responde: “Aqui isso não aconteceria, porque não temos esse tipo de sistema imoral2

Mas aqui no Brasil, isso acontece, porque nosso sistema moral permite tais aberrações. O caso do juiz Marcelo Bretas é apenas um exemplo de quem está sob os holofotes no combate à moralidade, mas a ignora, em causa própria, do mesmo modo que o juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato. Sergio Moro recebe auxílio moradia e não acha antiético ou imoral recebe-lo, mesmo morando em casa própria em Curitiba3. Essa prática não é só uma questão corporativista, é ausência de valores nobres mesmo e isso, infelizmente, é tradição.

Talvez quem melhor definiu; a ausência desses valores foi o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças, que recebe e defendeu o auxilio moradia mesmo que o magistrado tenha imóvel próprio e ainda afirmou que o valor recebido é pouco. Indagado sobre a questão ética, disse Calças: “Cada um tem a sua ética4”.

Ora, ética, é um bem comum, não é um bem individual. Se cada um tem a sua ética, não há ética e quando servidores da justiça se confessam individualmente éticos, podemos ter a certeza de desconfiar de suas ações e condutas à frente dos tribunais.

REFERÊNCIAS:




Frederico Rochaferreira
No GGN

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