23 de jan de 2018

O que Moro e Paulsen ensinam no mesmo curso e que pode servir a Lula


Sergio Moro e Leandro Paulsen, desembargador e presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dão aulas juntos num mesmo curso de pós graduação da PUC-RS, na disciplina de Direito e Crimes Financeiros. Paulsen vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente e outros réus contra a condenação imposta por Moro no caso triplex.

Para dar um gostinho de como seria uma aula com as duas estrelas da Lava Jato, Infomoney, em matéria patrocinada, disponibilizou dois vídeos. E é impossível não traçar um paralelo entre o que os juízes ensinam aos alunos e o que praticam no âmbito da operação na Petrobras.

DELAÇÃO TEM QUE TER PROVA

Moro, por exemplo, diz o seguinte sobre delação premiada: "Muitas vezes você precisa gerar um incentivo para que alguém rompa aquele pacto de silêncio." E, em seguida, crava: "Você precisa ter prova de corroboração para tudo o que o criminoso diz."



Tomemos apenas um recorte da sentença do triplex, em que explica como Moro valorou a palavra de Léo Pinheiro.

Em determinado trecho da condenação, Moro argumentou que o ex-sócio da OAS negou qualquer crime relacionado à Petrobras envolvendo o contrato de armazenamento do acervo presidencial. Lula e outros réus foram, de fato, absolvidos nessa parte da denúncia, por falta de provas. Assim, sustentou o juiz, como Pinheiro falou a verdade nessa parte da denúncia, é possível supor que ele também tivesse falado a verdade sobre ter dado um triplex de presente para Lula. Sim, é assim que Moro dá "crédito" ao pretenso delator.

Com Agenor Medeiros e outros delatores usados contra Lula, o raciocínio foi o mesmo.

Como eles entregaram provas de outros crimes relacionados à Petrobras, como detalhes de pagamento de propina em contas no exterior, Moro entendeu que toda a delação poderia ser considerada verdadeira, embora só uma parte dela tivesse sido corroborada com documentos.

Foi essa a estratégia que ele usou para condenar João Vaccari Neto. O resultado é público: o TRF-4, por 2 votos a 1, absolveu o ex-tesoureiro do PT. Paulsen foi a favor de derrubar a condenação.

Como os desembargadores se comportarão no caso de Lula?

DOLO TEM QUE TER PROVA

No vídeo sobre a aula de Paulsen, uma pista e um gancho para outro recorte da sentença: Moro sustentou que Lula é culpado porque seu papel como presidente era manter as indicações políticos na Petrobras, sustentado o esquema de corrupção que abasteceu PT e outros partidos.

Nesta segunda (22), o Valor publicou entrevista com criminalistas que apontaram justamente a falta de provas de dolo e de um ato de ofício praticado por Lula na sentença. 

Eis o que ensina Paulsen no vídeo:

"No Direito Penal", disse Paulsen no vídeo, "nós só somos responsabilizados se agimos com a consciência daquilo que a gente estava fazendo. Se nós efetivamento quisermos aquele resultado, se era nossa intenção agir daquele modo, ou se pelo menos, no dolo eventual, como a gente diz, a gente assumiu o risco de produzir [um crime]."



Cíntia Alves
No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.