11 de jan de 2018

O Marquês de Pombal e as eleições de 2018


Sebastião José de Carvalho e  Melo,  Marquês de Pombal, foi o estadista português que restabeleceu a autoridade do Estado em Portugal, o que incluía o Brasil, Angola e Moçambique, Guiné, Goa e Macau. O Império estava  em processo de fragmentação de poderes como hoje está o Brasil. Pombal recentralizou o poder, colocou no seu lugar a nobreza e a Igreja, foi um poder respeitado,  temido, obedecido, de perfil autoritário, neutralizou a Inquisição e impediu que esse movimento derivado do Poder eclesiástico mandasse no Estado como vinha fazendo há dois séculos. Pombal em nome do Rei D.José I passou a governar Portugal como uma autoridade única e sem concorrência de outras.

Nesse sentido seguiu a linha dos grandes símbolos do Estado nacional moderno, Armand Louis du Plessis, o célebre Cardeal de Richelieu e Giulio Mazzarino, seu discípulo e continuador,  o Cardeal Mazarin, homens de Estado abaixo do Rei mas mais poderosos do que o Monarca de França, o primeiro grande Estado nacional de nossos tempos e modelo para os demais.

Richelieu, Mazarin e Pombal mostraram como é fundamental o poder central do Estado estar em mãos únicas e firmes, eliminando poderes concorrentes ao chefe de governo, os três enfrentaram a ferro e fogo a nobreza, que queria mandar no Estado acima do Rei.

O Estado centralizado promoveu a prosperidade e grandeza da França, as nações fragmentadas como a Alemanha e a Itália tornaram-se ingovernáveis e anárquicas até se recentralizarem tardiamente com Bismarck e Garibaldi e só depois disso prosperaram.

Pais algum se torna grande na fragmentação do poder, QUANDO TODOS MANDAM NINGUÉM MANDA, regra de ouro de milênios de História, estão à vista os desastres dos regimes fracos.

O Brasil está em processo de perigosíssima fragmentação com muita gente mandando e conflitando,  um novo Presidente precisa mandar ou será engolido pelos conflitos.

Países de todas as latitudes conhecem ciclos de fragmentação de autoridade à espera do Chefe que vai restaurar o poder central. Vargas em 1937 fez exatamente isso, ao queimar em praça publica as bandeiras dos Estados quis demonstrar que não existia mais o poder dos caudilhos locais, todos os governadores, agora chamados de Interventores, eram delegados do Presidente e subordinados a ele (só em Minas Gerais o titulo continuou como Governador).

O Brasil desde a redemocratização de 1946 não conheceu o nível de conflito de poderes que hoje fez regredir a governabilidade de um grande País ao nível de pequenos países tribais, cada tribo é um poder autônomo a litigar com os demais, o que leva o País ao caos.

O Judiciário passou a contestar continuamente o poder do Executivo com revisão sistemática de medidas administrativas, sobre as quais dá a ultima palavra e também invade o Poder Legislativo criando regramentos de atribuição do Congresso eleito, o único que pode votar leis.

A Policia Federal opera por contra própria baseada numa autonomia que ela mesmo se atribui. O Ministério Público atua como quarto poder quando não existe tal poder no modelo clássico do Estado de Direito, tanto que Pais algum tem Ministério Público com total autonomia. Nos EUA todos os procuradores federais são nomeados pelo Presidente sem mandato e sem concurso e podem ser demitidos a qualquer momento pelo Presidente sem motivo.

Não há no horizonte sinal de fim desse ciclo de fragmentação que desponta em um crescendo de anarquia institucional e a transferência do poder de legislar para os Ministros do Supremo, ao mesmo tempo que o Executivo não tem mais poder de iniciar obras públicas sem aprovação prévia do Tribunal de Contas da União, hoje também desgarrado do Congresso e atuando com uma autonomia que se auto concedeu como se fosse um poder judiciário autônomo e sem contrapeso, inclusive imune a investigações sobre seus próprios malfeitos.

A fragmentação do poder faz com que importantes decisões judiciais que afetam o Brasil sejam tomadas em cortes dos Estados Unidos como se isso fosse algo normal, enquanto o Departamento de Justiça em Washington se arroga jurisdição sobre empresas e cidadãos brasileiros relativa a atos praticados entre brasileiros no Brasil e em terceiros países, aceitando o governo do Brasil docilmente tal jurisdição extra territorial e até colaborando com ela. Enquanto isso o projeto econômico do Brasil é traçado e manejado de Nova York sendo as opiniões dos fundos e agências estrangeiros os regentes que decidem a economia brasileira, maneja de fora para dentro como se o Brasil fosse o antigo Congo Belga do Rei Leopoldo.

O Marquês de Pombal foi Primeiro Ministro de 1750 a 1777, 27 anos de despotismo esclarecido com enormes realizações, como a grande reforma na educação, a reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1755, a expulsão dos jesuítas que dominavam a instrução, tornando-a leiga e sob controle do Estado,  desenvolvimento da indústria, regulamentação e grande impulso à produção de vinhos, transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, refletindo a mudança do eixo econômico no Brasil Colonial. Pombal foi também um dos elos fundamentais na construção do Brasil, tinha uma visão geopolítica sofisticada e via no Brasil um grande destino quando poucos em Lisboa tinham esse alcance de alta politica.

Pombal tinha sido antes Embaixador em Londres, era excelente diplomata. Sem seu quarto de século de férreo governo em Portugal o Reino poderia ter sido tomado pela Espanha, o poder antes dele estava fragmentado entre o Rei, a nobreza (que o detestava) e a Igreja, Pombal concentrou o poder no Rei e sob o manto real governava em nome do Monarca.

Com a morte do Rei assume sua filha Dona Maria, depois conhecida como “A Louca”, que detestava Pombal. Acabou seu cargo e poder com a morte do Rei D.José I, mas Pombal deixou um Estado em boa ordem, o que permitiu a bem sucedida transferência da capital do Império para o Rio de Janeiro em 1816, quando do Brasil também se governava Angola e Moçambique.

Pombal casou duas vezes, ficou viúvo cedo, com a  segunda esposa, a Condessa de Daun, nobre austríaca, teve cinco filhos e sua descendência até hoje leva o titulo do Marquesado de Pombal e Condado de Oeiras, é a família Carvalho de Lorena e Daun. Recentemente o atual Marquês de Pombal ganhou uma batalha jurídica em Lisboa junto ao Tribunal da Relação para impedir que terceiros usassem a marca Conde de Oeiras em vinhos de mesa.

Pombal foi um grande estadista, um exímio praticamente da politica, com visão e projeto. Suas realizações foram fundamentais para o destino de Portugal e do Brasil, que nos sirva de exemplo, o Brasil tem raízes no despotismo esclarecido desse grande governante.

O próximo Presidente do Brasil só governará se recentralizar o Estado, hoje disperso entre Ilhas de poder auto concedido que geram um conflito permanente e irresolvível, caberá ao novo Presidente em fundamental aliança com as Forças Armadas recuperar o poder perdido pela Presidência sem o qual nenhum grande Estado cumprirá seu destino. Que a inspiração do Marques de Pombal, tão ligado à nossa Historia, nos sirva de inspiração e guia.

André Araújo
No GGN

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