26 de jan de 2018

NY Times: Justiça viciada quer sepultar o Lula

Jornal mais respeitado dos EUA trata o Moro e os desembagrinhos como pseudo juízes

Os americanos não leem o Ataulpho e nem a Cegonhóloga...
Uma estratégia para enterrar Lula

Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana - onde a impunidade geralmente é a regra - pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que - no meio do ano eleitoral - será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, acontece dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi afastada da presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois de o Congresso isentar o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais - em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro - validaram por unanimidade um julgamento falido desde sua origem e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empreiteira OEA, e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente, como também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua "impressionante falta de imparcialidade".

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. Até lá, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, [seu nome na legenda] poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judiciário brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de prisão preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindical ainda é claramente favorito. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a mais esquerdistas (Vox Populi), concorda-se que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

O direito brasileiro há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não é só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), como também minar a sua imagem e reputação.  O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promove uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia - esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés.

No escândalo Lava Jato, onde a investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto do governo como da oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OEA e Odebrecht). A corrupção é sistêmica e consubstancial com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas (no Brasil não há financiamento público para campanhas) nem as maiorias parlamentares são garantidas.

Claro que combater essa corrupção não só é louvável como também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que estão à frente, em sua ânsia de se tornar super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com o direito, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo para Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, embora Lula eventualmente tenha emergido ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez "igualmente infundados e politicamente motivados", como muitos analistas dizem.

Se Lula não chegar ao fim da corrida para a presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) , com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente acontecer, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, ainda que as elites de direita se empenhem em enterrá-lo a troco de um incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

Hernán Gómez Bruera é pesquisador especializado em América Latina no Instituto Mora na Cidade do México. Ele publicou, entre outros livros, "Lula, o Partido dos Trabalhadores e o dilema da governança no Brasil".

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